Mulher é presa em flagrante por maltratar cadela idosa em Friburgo; saiba como denunciar

A prisão em flagrante de uma mulher acusada de maus-tratos a uma cadela idosa em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, chamou atenção nesta semana. O caso aconteceu no dia 13 de setembro. Esta é a segunda vez, este ano, que uma pessoa é presa por maltratar um animal na cidade.

Segundo a Subsecretaria de Bem-Estar Animal (Ssubea) do município, de janeiro a julho – período do último levantamento disponível – foram registradas 1.300 denúncias de maus-tratos a animais. Na maioria das vezes, o tutor foi notificado para que mudasse a conduta, mas em 60 casos foi necessário levar a situação até a 151ª Delegacia de Polícia (DP).

No Brasil, onde cerca de 48 milhões de domicílios têm cães ou gatos, segundo o IBGE, existe a lei 9.605/98, de crimes ambientais, que prevê punição para quem praticar qualquer tipo de maltrato a um animal. Recentemente, a pena prevista para o caso de flagrante foi ampliada, e pode ir de dois a cinco anos de reclusão. No estado do Rio, há ainda a lei 8.145/18, que é o Estatuto do Bem-Estar Animal.

Como denunciar

Para que essas legislações saiam do papel e sejam realmente efetivas, é de extrema importância que as pessoas denunciem casos de maus-tratos, como alerta a subsecretária de Bem-Estar Animal de Nova Friburgo, Elis Rodrigues:

Todos os casos podem e vão ser punidos de acordo com a lei. Quanto mais completa for a denúncia, mais rápido nós vamos apurar. Porque aí a gente consegue constatar, por exemplo, a urgência.

Fornecer prova do ocorrido não é obrigatório, mas a orientação da Ssubea é que o denunciante tente providenciar algum registro, como foto, áudio ou vídeo:

A gente sempre pede pelo menos uma foto do ocorrido, pois acontecem muitas denúncias caluniosas, então quanto mais prova a gente receber, mais rápido a gente vai e mais respaldo temos. Mas, mesmo sem, verificamos todas as denúncias.

Outro ponto importante é fornecer o máximo de detalhes possíveis, como o endereço completo do local onde acontecem os maus-tratos, incluindo o nome da rua, o número do imóvel e, se possível, um ponto de referência.

As denúncias podem ser feitas de forma presencial, através do email ssubea021@gmail.com, ou por meio do telefone da ouvidoria que é o (22) 2525-9244. O sigilo do denunciante é garantido.

Sobre o caso de prisão

De acordo com a Subsecretaria de Bem-Estar Animal, a primeira denúncia ocorreu por email, no dia 31 de agosto, informando que a cadela havia sido colocada para fora de casa e havia se enrolado com a corrente, e que a tutora teria colocado ela lá para morrer.

“Devido à urgência, sendo que nessa primeira denúncia foi feito um vídeo e a gente constatou a veracidade, nós fomos diretamente no dia seguinte”, explica a subsecretária.

Ao chegar no local, a equipe da subsecretaria constatou que o animal estava realmente do lado de fora da residência, extremamente debilitado, o que dificultou, inclusive, a estimativa da idade da cadela.

Ao todo, a tutora foi notificada quatro vezes até que a subsecretaria levou o caso para a polícia civil, que confirmou os maus-tratos e realizou a prisão em flagrante.

A cadela, que tinha problemas de saúde, incluindo um tumor, e sofria com alimentação precária em ambiente insalubre, infestada de parasitas, foi resgatada e está sob cuidados de uma protetora voluntária.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil para ter outras informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

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