Renovação de matrícula nas escolas e creches municipais de Friburgo começa nesta segunda-feira e vai até sexta

O responsável legal ou o estudante maior de 18 anos que deseja fazer a renovação, transposição ou transferência interna de matrícula para a permanência de alunos nas creches ou escolas municipais no ano letivo de 2025, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, deve se atentar: o prazo começa nesta segunda-feira, 21, e se encerra na sexta-feira, 25.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as matrículas de novos alunos serão realizadas em uma segunda etapa, ainda sem data definida, após a alocação dos estudantes já inscritos na rede municipal.

Documentação

Para renovar a matrícula, o responsável legal ou o aluno maior de 18 anos deve comparecer presencialmente à unidade escolar onde o estudante está matriculado para fazer a atualização das informações cadastrais. A secretaria reforça aos pais e responsáveis:

A desistência da vaga oferecida ou o não comparecimento do responsável legal dentro do prazo estabelecido implicará na perda da vaga naquela unidade escolar (...) Vale destacar que o responsável legal ou candidato maior de 18 anos deve manter o cadastro atualizado com telefones e endereços e outras documentações necessárias e pendentes, incluindo histórico escolar para que não haja prejuízo da sua classificação.

Já nos casos de transposição e transferência entre escolas da rede municipal de ensino, é preciso apresentar a seguinte documentação:

• Guia de Transposição ou Guia de Transferência Interna manual;
• original e cópia da certidão de nascimento do estudante;
• original e cópia do CPF ou Carteira de Identificação Nacional (CIN) do estudante;
• original e cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do estudante;
• original e cópia da carteira de vacinação atualizada do estudante;
• atestado médico comprobatório, no caso de Pessoa com Deficiência (PcD) e/ou público-alvo da Educação Especial, quando for o caso;
• atestado médico ou atestado com recomendações médicas, quando for o caso;
• duas fotos 3X4 do estudante;
• original e cópia da carteira de identidade e CPF ou Carteira de Identificação Nacional (CIN) do responsável legal;
• original e cópia do comprovante de residência;
• original e cópia do documento comprobatório do Programa Bolsa Família, quando for o caso;
• e comprovante de vínculo empregatício como servidor público do município de Nova Friburgo, filho ou dependente, quando for o caso.

No ato da matrícula, o responsável legal ou o estudante com 18 anos completos ou mais deverá assinar uma declaração informando cor/raça do candidato, declaração de uso de imagem do candidato e ficha de matrícula.

Para a transferência entre creches, além dos documentos citados acima, é necessário apresentar original e cópia dos testes neonatais (Pezinho, Coraçãozinho, Olhinho, Orelhinha e Linguinha) da criança.

Alunos do EJA

A renovação de matrícula para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é feita por semestre. Portanto, para o primeiro semestre de 2025, acontecerá entre 11 e 12 de dezembro.

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