UPA de Nova Friburgo permanece com atendimento parcialmente paralisado

Apenas os atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, nesta quinta-feira, dia 10.

Os casos considerados de baixa gravidade estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal Raul Sertã, no Centro.

Os médicos alegam atraso no pagamento dos salários para manutenção da paralisação dos atendimentos na UPA, que teve início na última quarta, dia 9.

A prefeitura informou que os repasses para a Organização Viva Rio – organização social responsável pela gestão da unidade e pagamento dos funcionários - foram realizados dentro dos prazos, seguindo o que é preconizado no contrato entre as partes.

E ressaltou que cabe à OS a organização e execução do pagamento aos funcionários.

Contudo, o problema parece estar longe do fim.

A Organização Viva Rio, por sua vez, disse que participou de uma reunião nesta quinta-feira, dia 10, com a secretária municipal de Saúde, Nicole Cipriano, e o procurador-geral, João Paulo Figueiró.

A OS reconhece que o município realizou os repasses, mas informou à gestão municipal sobre a dificuldade interna em relação às glosas (faturamentos) do contrato, que são pertinentes e comuns nesse tipo de contratação de empresas para prestação de serviço.

Segundo a prefeitura, isso acontece quando há divergências e o serviço executado naquele mês fica aquém do valor informado pela prestadora de serviço. Neste caso, só pode ser pago aquilo que foi efetivamente executado e comprovado por meio de atestados, não o valor integral.

A organização social disse ainda que irá oficializar a dificuldade mencionada ao município e que enquanto a situação for reavaliada mediante processo administrativo, será verificada pela Procuradoria a possibilidade de liberação do valor decorrente de glosas inerentes à execução contratual:

Para o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Organização, tudo dentro da devida legalidade.

Sobre como ficará a situação dos atendimentos na UPA até a situação ser resolvida entre as partes, a Secretaria de Saúde se comprometeu a analisar de forma célere os documentos para que haja uma definição oficial do problema o quanto antes.

Mas, até que a resolução aconteça, a prefeitura não soube informar como ficarão os atendimentos médicos na unidade nem quando serão pagos os vencimentos.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Roberto Monerat, falou ao Portal Multiplix sobre o assunto e diz que acompanha de perto a questão, junto com a Comissão de Saúde:

É inadmissível que se leve mais dois ou três dias para se conversar sobre essa situação.

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