Pix terá novas regras a partir de novembro; veja o que muda

Um dos métodos de pagamento mais usados pelos brasileiros nos últimos anos, o Pix, passará por mudanças para prevenir fraudes. O Banco Central (BC) anunciou recentemente novos ajustes no regulamento da modalidade.

A nova resolução do BC traz aprimoramentos nos mecanismos de segurança e define a data de lançamento do Pix Automático. Foi criada uma regra geral para dispositivos de acesso, como celular e computador, usados para iniciar transações Pix.

Conforme publicado pelo BC, a iniciação de transações Pix em dispositivos não cadastrados poderá ser feita apenas para valores de até R$ 200, com um limite diário de R$ 1.000. Para transações fora desses limites, o dispositivo de acesso deverá ser cadastrado antes pelo cliente. As mudanças entram em vigor em 1º de novembro.

Ainda segundo a instituição, de modo a não causar situações inconvenientes aos usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro aplica-se apenas a aparelhos que nunca foram usados para iniciar uma transação Pix.

Na avaliação do Banco Central, essa nova medida dificultará fraudes e golpes, em que outra pessoa obtém credenciais como login e senha de usuários:

Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais das pessoas.

Para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de Pix, as instituições participantes passarão a ter que, necessariamente:

• Utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.

• Disponibilizar, em canais eletrônicos de acesso amplo, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra obrigação é que os participantes devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se há marcações de fraude na base de dados do BC para seus clientes. A instituição espera um uso mais consciente da modalidade Pix:

Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

De acordo com o Banco Central, os aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança visam desenvolver continuamente soluções contra fraudes e golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

Essas melhorias fazem parte de uma agenda permanente de segurança, discutida com os principais especialistas do mercado financeiro no Grupo Estratégico de Segurança, sob coordenação do BC e no âmbito do Fórum Pix.

Pix Automático

O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de atuação.

Entre elas, estão concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

O BC destaca ainda que para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente, sem atritos.

Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

A redução de custos é esperada pelo BC, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária.

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!