Esquerda e direita (parte 5)

Série de seis artigos sobre Ideologia, Política e Economia. Na Europa, nos EUA e no Brasil. Do século XVIII ao século XXI.

A Era Vargas (1930 a 1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Iniciou com a Revolução de 1930, quando expulsou do poder a oligarquia cafeeira, depois de eleições muito conturbadas, invalidadas e, nas quais, o Exército depôs o presidente Júlio Prestes, entregando o governo a Getúlio.

Entre 1930 e 1934, o chamado Governo Provisório deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estaduais e municipais). Além disso, havia forte presença militar no governo, inclusive como designados para assumirem o controle dos estados, o que foi um golpe muito forte na ação dos antigos coronéis e na sua influência política regional.

A tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores criou ambiente para a realização de eleições para uma Assembleia Constituinte. A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

Nesse segundo mandato (de 1934 a 37), conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A ANL, aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Foi a chamada Intentona Comunista. Getúlio, com isso, desarticulou o movimento comunista, anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo.

A partir de 37 passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo, um período de ditadura na História do Brasil. Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pela Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.

Os partidos nascidos na Era Vargas (1945-1964)

Proibidos durante o Estado Novo (1937-1945) os partidos políticos retornaram com a redemocratização em 1945. Neste período se destacaram o PSD e o PTB, mas vale o destaque para a UDN que foi um importante partido de direita no período.

O Partido Social-Democrático (PSD) foi fundado por aliados de Getúlio Vargas, em 1945. O partido concentrava as alas mais conservadoras. Ideologicamente era o principal representante da socialdemocracia no país. O partido sempre obteve maioria no Congresso. O PSD elegeu dois presidentes: Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) e Juscelino Kubitschek (1956-1960). Foi extinto pelo Ato Institucional Número 2 de 1965. O PSD retornou a ativa na década de 1980, e em 2003 foi incorporado ao PTB.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi fundado pelo próprio Getúlio em 1945. A base eleitoral do partido era formada por trabalhadores urbanos e tinha forte penetração nos sindicatos. Dois presidentes da República foram do PTB: Getúlio Vargas, eleito democraticamente para governar entre 1951-1954 e, depois, João Goulart (1961-1962), eleito como vice-presidente de Jânio Quadros (em 1960). Ideologicamente, o PTB aliava traços nacionalistas, positivistas e socialdemocratas. De sua fundação até 1964 era o partido brasileiro mais à esquerda da política nacional, constantemente era acusado de comunista pelos adversários. Defendia a reforma urbana, agrária, universitária, o crescimento econômico e a Política Externa Independente (PEI).

A UDN - União Democrática Nacional foi fundada em 1945 e reunia antigos políticos de oposição ao Governo Vargas. Era um Partido de orientação conservadora de direita. Congregava setores da burguesia e da classe média urbana. Seus integrantes eram representantes das antigas oligarquias regionais que comandavam os Estados nos períodos anteriores (dos coronéis). Era favorável ao capital estrangeiro e à iniciativa privada, sendo radicalmente contrário à Reforma Agrária e a políticas populares. Defendiam a propriedade privada e o grande latifúndio. Em 1961, fez parte do grupo que tentou impedir a posse de João Goulart.

Além desses três importantes e majoritários grupos políticos, o período pós 1945 viu surgir: a) o Partido de Representação Popular (PRP) com antigos membros da AIB (Ação Integralista Brasileira); b) o Partido Trabalhista Nacional (PTN) que elegeu em 1961 Jânio Quadros cuja renúncia se deu após 9 meses de mandato; c) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) situado entre o socialismo marxista e a socialdemocracia, era antigetulista; d) o Partido Social Progressista (PSP) fundado por Adhemar de Barros em 1946, foi um partido muito forte em São Paulo.