MP apura denúncia de bullying contra criança de 3 anos por funcionárias de creche em Friburgo

Pelo menos seis funcionárias e a diretora da creche municipal Leda Tavares, no bairro Vila Nova, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estão sendo investigadas após terem sido denunciadas para a Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público, por suposta prática de bullying contra um menino de apenas três anos de idade.

A criança é aluna da turma Maternal III e, segundo a denúncia, as servidoras fizeram uma 'vaquinha' para quem acertasse “quantas arrobas [unidade de medida usada no setor agropecuário para pesar bois, por exemplo] a criança pesava”.

As mensagens foram trocadas entre elas por meio de um grupo no aplicativo WhatsApp. O vencedor ficaria com o dinheiro, ainda de acordo com o MP.

Segundo a denúncia, funcionárias da escola fizeram aposta pelo aplicativo WhatsApp | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A denúncia foi feita ao MP pela vereadora Priscilla Pitta (Cidadania) após receber relatos sobre o caso por meio de outras funcionárias da creche. A vereadora explicou ao Portal Multiplix nesta terça-feira, 29, como recebeu essas informações:

Algumas professoras da unidade escolar me relataram sobre o ocorrido com essa criança. Eu pedi a elas para me passar o telefone da mãe, para conversar. Então marquei uma reunião com essas professoras da creche, mais a mãe, no meu gabinete, para a gente conversar e apurar de fato o que tinha ocorrido.

A vereadora deu detalhes sobre os relatos que, segundo ela, vai além da aposta:

A mãe e as professoras falaram que seis auxiliares e a diretora da creche fizeram um bolão onde elas apostaram quantas arrobas a criança tinha. Ela é negra [a criança], a mãe é cozinheira, veio da roça, veio de Madalena. É pobre e trabalha com dificuldade. Então, na minha peça de denúncia, eu coloquei, logicamente, racismo, tanto de cor, como social, pela situação de vida da mãe.

Priscilla também revela que houve omissão da Prefeitura de Friburgo diante desse caso:

O pior disso tudo é que eles [a Secretaria Municipal de Educação] sabiam disso e nada fizeram. Não deram apoio nenhuma à mãe. As mulheres da creche estavam ainda debochando da mãe. Ela pediu para trocar o filho dela da creche. Que não queria o filho dela mais ali, e eles falaram [a Secretaria] que não poderiam fazê-lo. A mãe se sentiu frustrada e desamparada.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação também nesta terça-feira, 29. A pasta respondeu a essa acusação explicando que para fazer uma mudança de unidade escolar é preciso seguir um protocolo:

A mãe do aluno foi acolhida na Secretaria Municipal de Educação, onde foi explicado que apenas pelo Sistema de Matrícula pode haver transferência entre unidades escolares e que na escola que ela solicitou não há vagas no momento. Este encontro foi registrado em ata e, na ocasião e diante do que foi informado, a mãe disse que deixaria a transferência para o próximo ano letivo, uma vez que a criança vai para o Pré-escolar 1 e a matrícula deverá ser feita na escola onde ele vai estudar em 2024.

Na segunda-feira, no 28, o Executivo publicou no diário oficial o afastamento de todas as funcionárias supostamente envolvidas neste caso. Leia a nota da prefeitura na íntegra:

Diante da denúncia narrada e da gravidade da descrição dos fatos que envolvem um estudante, a Secretaria Municipal de Educação tem a obrigação de encaminhar para apuração formal e permitir a defesa prévia dos envolvidos, o que prontamente cumpriu desde 10 de agosto de 2023, quando tomou ciência do ocorrido. No dia 22 de agosto de 2023, foi determinado o afastamento cautelar das servidoras envolvidas, a fim de evitar novas condutas de igual natureza, bem como a interferência no processo apuratório. Nesta mesma data, foi determinada a remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público para as apurações cabíveis na esfera criminal e da infância e juventude. É importante destacar também que a referida denúncia foi encaminhada para a direção escolar, que retornou informando sua versão dos fatos e, imediatamente, foi exonerada, a pedido de sua função. Sendo assim, a equipe da secretaria deu todo o respaldo administrativo para a continuidade da gestão escolar e acompanhamento dos servidores e estudantes na escola.

De Brasília, onde cumpre uma agenda política, o prefeito Johnny Maycon (Republicanos) falou sobre o assunto por meio de um vídeo nas suas redes sociais:

Desde o dia 22 de agosto, nós nos posicionamos determinando dentro de um processo administrativo pelo afastamento imediato de todas as servidoras envolvidas, inclusive requerendo que todo o processo fosse encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que tomasse todas as medidas cabíveis. Jamais aceitaremos que os direitos de nossas crianças sejam violados.

Assista abaixo ao vídeo completo:

O Portal Multiplix procurou na tarde dessa segunda-feira, 28, a assessoria do Ministério Público do Rio de Janeiro. O MP informou que não poderia passar detalhes sobre as investigações, que estão em andamento:

Diante do caso de violência institucional cometido por profissionais de educação em face de uma criança matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Leda Tavares Moreira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, informa ter instaurado Procedimento Administrativo no dia 14 de agosto de 2023, destinado à apuração dos fatos. Dada a tutela de direitos individuais indisponíveis de criança em situação de risco, a investigação tramita em sigilo.

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