Deputados federais assinam carta de repúdio após denúncia de censura durante exposição em Nova Friburgo

Deputados federais assinaram na quarta-feira, 16, uma carta de repúdio ao caso envolvendo a artista visual Elis Pinto, que foi obrigada a retirar as telas com pinturas que retratam o corpo feminino durante uma exposição pelo Dia das Mulheres, na Estação Livre, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio.

O documento, endereçado ao prefeito Johnny Maycon (Republicanos), fala em perplexidade com o episódio, ocorrido em 8 de março, descrito pelos parlamentares como ação de censura inaceitável.

A carta faz referência à justificativa da prefeitura de que teria removido as obras porque estavam em local aberto e atentavam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Obras fazem alusão às estátuas gregas, sem nenhuma conotação com sensualidade ou pornografia, segundo a artista | Fotos: Reprodução/Redes Sociais

“Não se justifica o argumento de ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Seria o mesmo que alegar que uma exposição aberta ao público infantil não poderia conter a imagem de Eva no paraíso ou que crianças não pudessem visitar a magnífica obra de Michelangelo retratando David ou mesmo levantar os olhos para a cúpula da Capela Cistina”, diz um trecho do documento.

A carta considera ainda que o ato da prefeitura representou uma ofensa à artista e que não deve ocorrer novamente, pois a censura “representa tentativa de quebrar direitos constitucionais fundamentais”.

O documento foi assinado pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB), Glauber Braga (PSOL), Alice Portugal (PCdoB), Benedita da Silva (PT) e Chico D'Angelo (PDT).

Carta de repúdio assinada por deputados federais foi encaminhada ao prefeito Johnny Maycon | Foto: Reprodução

Também na quarta-feira, o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), publicou uma nota em sua conta no Instagram em que repudia qualquer tipo de censura e presta solidariedade à artista. Ainda segundo o parlamentar, "o ato representa um retrocesso".

A presidente do Conselho de Cultura de Niterói, Natalia Valdannini, também se pronunciou nesta semana.

“Me sinto envergonhada e deixo aqui o meu repúdio a qualquer tipo de censura, principalmente, em relação à criação, à produção de arte em nosso país, estados e cidades”, disse em publicação no Facebook.

Relembre o caso

A artista visual Elis Pinto afirma que sofreu censura durante uma mostra no evento “Vozes Femininas”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

De acordo com a artista, logo após montar sua exposição na Estação Livre, onde o evento foi realizado, ela foi orientada a retirar as telas que continham representações de corpos femininos nus em alusão às estátuas gregas, sem conotação com sensualidade ou pornografia.

“Um funcionário da secretaria pediu para que eu retirasse as telas. Eu só obedeci a ordem, pois caso contrário o prefeito não apareceria no evento. Essa foi a justificativa", relatou, na ocasião, à reportagem do Portal Multiplix.

Artista visual Elis Pinto afirma que teve os quadros censurados durante evento pelo Dia das Mulheres em Nova Friburgo | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Elis, que é formada pela Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no Rio, e se apresenta como artista preta e feminista, explicou ainda que foi aconselhada a não fazer “barulho” diante da situação para não fechar portas.

“O intrigante é que o projeto tinha sido aprovado previamente pela secretaria. Teve uma reunião prévia e as servidoras adoraram o meu trabalho”, afirmou.

Série Trópicos reúne pinturas sobre o feminino e ancestralidade | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ato da prefeitura repercutiu imediatamente no meio cultural da cidade, tendo recebido críticas do Conselho Municipal de Cultura, de artistas de artes cênicas e de entidades sindicais do município.

O Executivo municipal inicialmente disse que não iria comentar o caso, mas diante da repercussão, emitiu nota no dia 11 de março em que negou ter havido censura, mas respeito ao ECA.

A prefeitura alegou ainda que respeita a pluralidade político-social, condenou toda forma de preconceito e disse que nada impede “que a artista exiba novamente suas obras em evento a ser realizado em outra oportunidade, com a devida indicação de faixa etária”.

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