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Aneel aciona 'bandeira vermelha patamar 2' e conta de luz fica mais cara a partir de outubro

Medida ocorre devido à previsão de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e elevação do preço da elétrica

Por Rômullo Espíndola
Com informações do Governo Federal
30/09/24 - 12:50
Aneel aciona 'bandeira vermelha patamar 2' e conta de luz fica mais cara a partir de outubro Cor da bandeira é definida mensalmente e aplicada a todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional | Foto: Rômullo Espíndola

A conta de luz vai ficar mais cara em outubro, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar que a bandeira tarifária será 'vermelha patamar 2'. O comunicado foi feito na última sexta-feira, 27.

Na 'bandeira vermelha 2' serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, explicou a Aneel. A medida ocorre devido à previsão de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e elevação do preço do mercado de energia elétrica.

Assim, segundo a Aneel, os fatores que acionaram a 'bandeira vermelha patamar 2' foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O último acionamento dessa bandeira ocorreu oficialmente em agosto de 2021.

De acordo com a Aneel, a cor da bandeira é definida mensalmente e indica que haverá cobrança complementar na conta de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), que atende às regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte do Norte).

Na avaliação da agência, o comportamento consciente do consumidor contribui para um uso mais eficiente dos recursos energéticos:

Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.

Ainda segundo a Aneel, uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com 'bandeira amarela', seguida de 'bandeira verde' em agosto e a 'vermelha patamar 1', em setembro.

Em agosto, a agência chegou a anunciar a 'bandeira vermelha 2' para vigorar em setembro deste ano, porém reconsiderou a decisão após uma revisão de dados e estabeleceu a 'bandeira vermelha 1'.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como:

  • Disponibilidade de recursos hídricos;

  • Avanço das fontes renováveis;

  • Acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Possível retorno do horário de verão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou na semana passada uma nota técnica que avalia a adoção do horário de verão no Brasil. Segundo a nota, caso seja adotado no cenário atual, o horário de verão pode contribuir para a maior eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Essa contribuição ocorreria em especial entre 18h e 20h. Segundo o ONS, é nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada, da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD) e do aumento da demanda por energia.

Sob o ponto de vista da economia, de acordo com o ONS, a aplicação do horário de verão poderá trazer uma redução de até 2,9% da demanda máxima e uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.

Durante uma reunião extraordinária na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a implementação de horário de verão ainda deve ser novamente avaliada pelo governo e descartou a possibilidade de crise energética este ano.

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