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Lojas de Nova Friburgo e região poderão funcionar nos três feriados do mês de novembro

Empresas precisam assinar termo de adesão à convenção coletiva

Por Redação Multiplix
26/10/23 - 16:19
Lojas de Nova Friburgo e região poderão funcionar nos três feriados do mês de novembro Lojas em Friburgo e região poderão abrir nos feriados de novembro | Foto: Arquivo/Dhíogenes Hendrix

Foi divulgado na tarde desta quinta-feira, dia 26, que um acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio vai permitir a abertura de lojas de Nova Friburgo e outros municípios da Região Serrana nos três feriados do mês que vem.

O funcionamento em datas especiais como nos dias 2, Finados (quinta-feira); 15, Proclamação da República (quarta-feira); e 20, Dia da Consciência Negra (segunda-feira) é facultativo e está condicionado à homologação pelas empresas, nos dois sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, disse que essa iniciativa visa dar liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios, desde que as normas estabelecidas pelo instrumento coletivo quanto às garantias trabalhistas dos comerciários sejam cumpridas:

Ao incluirmos essa cláusula na nossa convenção, pensamos em reduzir os prejuízos do comércio com o fechamento em muitos feriados ao longo do ano. Somente em novembro, serão três. Com a resolução, os empresários podem optar pela abertura das lojas, mediante oficialização do termo nos sindicatos patronal e laboral.

Braulio Rezende, que também é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), explicou que a regulamentação do termo de adesão consiste num processo fácil e rápido, que toma pouco tempo das empresas.

A medida é de grande importância também para a proteção dos direitos dos empregados do setor:

Pretendemos que os empresários façam a adesão, de maneira a reforçar o compromisso com as determinações da convenção coletiva do comércio.

Os estabelecimentos comerciais de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro também fazem parte da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio e devem seguir a convenção coletiva de Nova Friburgo em todas as suas cláusulas.

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