Passagem de ônibus em Nova Friburgo vai subir de R$ 4,20 para R$ 4,90 após decisão da Justiça

O prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Johnny Maycon, divulgou nas redes sociais neste segunda-feira, 6, o novo valor da passagem de ônibus no município.

Em cumprimento a ordem judicial, o Executivo vai reajustar o valor que o friburguense paga no transporte público, passando de R$ 4,20 para R$ 4,90.

Uma publicação feita no início da noite desta segunda-feira, no Diário Oficial, ficou definido que a nova tarifa vai entrar em vigor a partir da meia-noite do próximo sábado, 11.

O pedido de aumento foi feito pela empresa responsável pelo transporte público, alegando desequilíbrio econômico na tarifa de ônibus urbano.

Por sua vez, a prefeitura havia entrado com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que estipulava o valor de R$ 5,73.

O pedido não foi aceito pela ministra e relatora do recurso no STJ, Maria Thereza de Assis Moura e agora será repassado para a população:

A fim de evitar que o impacto total seja suportado pela população, a prefeitura vai custear R$ 0,83 do valor, reajustando a tarifa a ser paga pelo usuário para R$ 4,90, completando, assim, o valor determinado pela justiça.

Além do valor da passagem paga pelo usuário do serviço, a prefeitura repassa uma subvenção mensal de R$ 930 mil à concessionária.

Com a decisão, esse valor também sobe e o município passa a pagar R$ 1,530 milhão, retroativo a outubro de 2022. Uma diferença de R$ 600 mil por mês.

Sobre a decisão, a prefeitura se manifestou contrária, mas informou que está apenas cumprindo a determinação e fez uma comparação com o valor pago em cidades vizinhas:

Infelizmente, mesmo que discordemos da decisão, é uma determinação judicial e precisa ser cumprida, devendo ser ressaltado que a tarifa não sofre reajuste desde 2019 e outros municípios, como Petrópolis (R$ 5,30) e Teresópolis (R$ 4,90), já aplicam valores superiores ao praticado em Nova Friburgo.

O Executivo falou ainda sobre a prestação do serviço na cidade:

Vamos intensificar as cobranças para que o serviço ofertado a nossa população, receba os investimentos necessários e deste modo gere as melhorias esperadas, tendo em vista que não tem atendido satisfatoriamente os usuários do transporte em nossa cidade.

Sobre a licitação do transporte público, a prefeitura informou que o processo está em andamento:

Destaca-se, ainda, que muito em breve vamos publicar o edital para a realização da licitação de concessão do transporte público, para que possamos de uma vez por todas solucionar os diversos problemas que estamos enfrentando.

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