Após liminar da Justiça, Prefeitura de Friburgo anuncia 18 instituições com turno de tempo integral para pré-escola

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, informou que 18 instituições vão ofertar o turno de tempo integral para a pré-escola na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025.

O anúncio foi feito após decisão liminar concedida na semana passada pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da cidade, em razão de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Friburgo.

A liminar obrigou o município a reabrir o período de matrícula, além de ofertar o mesmo número de vagas existentes para o ensino infantil em período integral para o pré-escolar I e II, tal como foi oferecido em 2024, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitado a R$ 50.000.

O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para as matrículas e edição do cadastro será até ao meio-dia da próxima quarta-feira, 11, por meio do site. Essa já é a segunda prorrogação do processo de inscrição após a decisão da Justiça.

Segundo a pasta, o calendário com o cronograma também foi modificado. As alocações começam na sexta-feira, 13, diretamente no sistema de pré-matrícula ou nas unidades escolares.

Da mesma forma, ocorrerá a divulgação da listagem de estudantes da segunda alocação, que será no dia 7 de fevereiro de 2025.

A correção da portaria nº 7 da SME, com a alteração das datas, foi publicada na edição da última sexta-feira, 6, no Diário Oficial do município.

Conheça os nomes e localidades das unidades que disponibilizarão período integral na pré-escola para 2025, segundo a prefeitura:

• E.M. Acyr Spitz - Lumair

• E.M. Adezir Almeida Garcia – Estrada Friburgo x Teresópolis

• E.M. Alberto Meyer – Granja Spinelli

• E.M. Amancio Mario de Azevedo – Cascatinha

• E.M. Cecília Meirelles - Cascatinha

• E.M. Cypriano Mendes da Veiga- Barracão dos Mendes

• E.M. Dante Magliano – Ponte da Saudade

• J.I. Herondino José da Rosa – Campo do Coelho

• E.M. José Alves de Macedo – Conquista

• E.M. Luiz Fonseca – Janela das Andorinhas

• E.M. Manoel José Nogueira Peixoto – Vargem Alta

• E.M. Patrícia Jonas Sant’anna – Bela Vista

• C.M.E.S. Padre Rafael – Cordoeira

• E.M. São José – Olaria

• E.M. São Judas Tadeu – Nova Suíça

• E.M. São Pedro da Serra – São Pedro

• E.M.C. Vale de Luz – Conselheiro Paulino

• E.M. Waldir Lopes de Carvalho – Salinas

A reportagem do Portal Multiplix conversou com Biani Espíndola, mãe de um aluno, que relatou a falta transparência e informações da SME:

A gente não tem informação nenhuma, as diretoras das escolas não sabem nos informar o horário desse integral, algumas informam uma coisa: garantem que não será das 6h30 às 18h. As mães estão muito perdidas, e vamos entrar um ano com essa incerteza.

Biani ainda relata, "a divulgação da prefeitura ficou parecendo um avanço com 18 escolas em tempo integral, mas não é! É um retrocesso, pois, as crianças da pré-escola tinham um integral com uma carga horária maior e ano que vem não será isso (...) e tem outra coisa, não ficou boa uma escola por bairro com esse novo integral, dificultará a vida da mãe que vai ter que se deslocar de um bairro para o outro para colocar em uma escola integral".

O que diz a prefeitura

A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que esclareceu alguns pontos sobre a oferta do horário em tempo integral nas unidades:

Em 2024, foi ofertado turno integral em 16 unidades escolares para turmas de pré-escola, num total de 639 vagas. Para 2025, será ofertado turno integral em 18 unidades escolares, também para turmas de pré-escola, num total de 740 vagas. Ou seja, o percentual de aumento na oferta de vagas da pré-escola de 2024 para 2025 é de aproximadamente 15,81%.

Ainda segundo informou o Executivo friburguense, a legislação vigente considera como turno integral a carga horária a partir de sete horas diárias.

Também foi questionado qual seriam os horários dos alunos e se esse número de escolas atenderia toda a demanda. A SME informou que "para que a secretaria conheça a demanda de vagas com precisão, é importante que todos os interessados façam a pré-matrícula dentro do prazo, por meio do site da prefeitura".

Sobre quais os critérios para as escolhas das unidades com ensino integral, foi informado à reportagem que a "logística de alocação de aproximadamente 18 mil estudantes, anualmente, nas 123 unidades escolares, vai além da alocação em período integral, pois respeita a demanda e capacidade de cada unidade escolar com objetivo na universalização do ensino a partir do berçário, na ampliação de vagas, na melhoria da infraestrutura física e humana, na oferta de merenda por faixa etária, no transporte escolar, entre outros pontos".

Além disso, a pasta esclareceu que todo "processo começa a ser planejado em outubro, com primeira alocação prevista para dezembro, de modo que possa pautar todo o planejamento para o ano letivo seguinte".

Quanto à otimização das vagas, a SME comunicou que a "oferta é dinâmica, variando com a demanda por matrícula, espaço físico e resultados de aprovação e reprovação dos estudantes no ano em curso, podendo variar entre unidades de uma mesma localidade, conforme a necessidade vigente".

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!