Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira

A veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, 3, último dia também para a realização de debates e comícios, de acordo com a lei nº 9.504/1997.

Na área de cobertura do Portal Multiplix, acontecem dois debates na noite desta quinta com candidatos a prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, e de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Os eleitores de Nova Friburgo poderão acompanhar a transmissão da TV Cidade, às 20h45. Em Cabo Frio, o debate será na InterTV RJ, afiliada da Rede Globo, às 22h.

Em relação ao uso das redes sociais, os candidatos podem veicular novos materiais até às 23h59 de sábado, 5, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, a circulação paga ou impulsionada de conteúdos está vedada a partir desta sexta-feira, 4, mesmo que a contratação tenha sido feita antes da data.

Até sábado, às 22h, está permitida a distribuição de 'santinhos'. Além disso, a realização de caminhadas, carreatas e passeadas com carro de som ou minitrio também está liberada.

Já no domingo, 6, dia de eleição, qualquer forma de propaganda será considerada crime de boca de urna. De acordo com o TSE, a única manifestação permitida é a individual e silenciosa dos eleitores, com camisetas, adesivos e bonés, por exemplo.

Como denunciar irregularidades

O eleitor pode contribuir com o combate à propaganda irregular e denunciar os casos no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

Até o momento, o sistema registrou mais de 69 mil denúncias em todo o Brasil, sendo 4,4 mil no estado do Rio de Janeiro.

O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS.

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