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Inea, Polícia Ambiental e prefeituras realizam operação para combater despejo de esgoto na Lagoa de Araruama

Na ação, 28 empreendimentos foram vistoriados, resultando em 12 autuações e 23 notificações, com apoio dos governos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

Por Rômullo Espíndola
26/03/25 - 12:39
Inea, Polícia Ambiental e prefeituras realizam operação para combater despejo de esgoto na Lagoa de Araruama Na operação, foram notificadas empresas e marinas que lavavam embarcações sem licença ambiental | Foto: Reprodução/Inea

O despejo de esgoto sem tratamento na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, foi o alvo da Operação Tolerância Zero, deflagrada nessa terça-feira, 25, que resultou em 12 autuações e 23 notificações para adequação dos sistemas de controle e tratamento de esgoto e resíduos oleosos.

A operação foi efetuada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, e pelo Comando de Polícia Ambiental (CPAm), com o apoio das prefeituras de Cabo Frio e de São Pedro da Aldeia.

Com base em investigações, as equipes vistoriaram 28 empreendimentos localizados em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

Entre os estabelecimentos inspecionados está uma empresa de serviços náuticos, situada no bairro da Ilha Draga, em Cabo Frio.

Segundo o Inea, os técnicos e os agentes flagraram o estabelecimento lançando resíduos oleosos e outros produtos químicos sem tratamento no Canal do Itajuru, que deságua na Lagoa de Araruama. A empresa foi autuada e notificada.

Em Praia Linda, no município de São Pedro da Aldeia, um posto de combustível também foi autuado e notificado por lançar esgoto sanitário e resíduos oleosos em um afluente que deságua na lagoa.

Os dois empreendimentos foram autuados com base na lei estadual nº 3467/2000, cujo valor da multa pode chegar a R$ 1 milhão.

"Estamos intensificando as nossas fiscalizações, multando e notificando os infratores ambientais. A população pode ajudar denunciando crimes ambientais", destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

O Inea reforça que um dos canais que a população pode procurar para registrar denúncias de crimes ambientais é a Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho em Cabo Frio

Ao Portal Multiplix, a Prefeitura de Cabo Frio informou que essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo município para combater a poluição e preservar esse importante ecossistema.

Além desse apoio, o Executivo cabo-friense disse que tem acompanhado de perto a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Praia do Siqueira e cobrado do governo estadual mais celeridade nas intervenções para garantir avanços concretos na despoluição da lagoa.

A administração municipal destacou que outra medida adotada foi a sanção da lei 4.462/25, que torna obrigatória a implantação de ETEs em novos empreendimentos na cidade, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Lagoa de Araruama

Conhecida popularmente como lagoa, tecnicamente trata-se de uma laguna, considerada a maior em hipersalinidade em estado permanente do mundo. Ao Portal Multiplix, o biólogo Eduardo Pimenta falou sobre a importância desse local para várias cidades da Região dos Lagos do Rio:

Considerando não somente a importância ambiental, a Lagoa de Araruama tem também uma importância de produção de pescado, que movimenta uma cadeia produtiva setorial e emprega muita gente de forma direta e indireta. Além disso, movimenta toda a cadeia setorial do turismo, por meio dos quiosques e das pousadas.

Para o especialista, considerando que mais de 80% do corpo hídrico da lagoa está em ótima condição de balneabilidade, cerca de 20% precisa de atenção visando melhorias significativas:

É muito importante buscar essa eficiência de 100%. Então, qualquer ação que venha corroborar para poder minimizar esses efeitos colaterais de impacto social, econômico e ambiental é muito importante.

A laguna, ou lagoa no popular, se estende por 160 dos 850 quilômetros da região costeira do estado do Rio e banha seis cidades ao todo, são elas: Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

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