Ainda sem repasses, hospitais de Teresópolis reafirmam que podem deixar de atender pelo SUS

Dois hospitais em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, reafirmaram na última semana que podem parar de atender por meio do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O motivo são os atrasos nos pagamentos para o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), ligado à Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), e também ao Hospital São José.

Problema no Hospital das Clínicas é antigo

No HCTCO, os serviços de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além das diárias de UTI adulto e outros serviços podem deixar de ser prestados na cidade.

A assessoria de comunicação do Hospital das Clínicas informou que já foi realizada “uma interpelação judicial e no momento aguarda a decisão do juiz” para que possam ser tomadas as próximas medidas com relação aos atendimentos na cidade.

Segundo o documento enviado pela assessoria da unidade para o Portal Multiplix, a dificuldade para que o hospital consiga receber em dia as verbas é antiga:

Desde 2013, portanto há dez anos, luta a interpelante para receber, em dia, do município o repasse de verbas municipais, estaduais e federais que lhe são destinadas.

Como informado pela direção, o valor é enviado do SUS para a prefeitura, que faz o repasse da verba para a unidade, o que não tem sido cumprido:

Hospital das Clínicas de Teresópolis, além de ser um hospital escola, treinando os futuros médicos e profissionais da saúde do município e região, exerce a liderança no atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, através de convênios e contratos elaborados com a municipalidade, responsável esta pelos repasses destinados pelos entes federados (União, Estado Membro e do próprio município) para o atendimento aos ditames constitucionais.

O anúncio já vem sendo feito pelo HCTCO há alguns meses. De dezembro do ano passado a maio desde ano, mesmo com alguns pagamentos, o acumulando da dívida já é de R$ 8.888.029,53, ainda segundo o hospital.

A ação judicial foi ajuizada, ainda de acordo com a unidade, para que não aconteça uma possível falência do seu sistema médico-hospitalar, o que afetaria o atendimento à população local:

Trata-se de sobrevivência do Hospital das Clínicas para que continue os cidadãos a terem certeza de que a Constituição Brasileira é cumprida, garantindo-se ao povo a saúde e à municipalidade o respeito que lhe é devido.

A direção da Feso, que administra a unidade, informou que não pretende romper o contrato de prestação de serviços médicos, que já é realizando há décadas, mas que desta vez a situação é diferente:

O único instrumento que lhe resta, vez que sua parceira contratual é entidade pública detentora de muitas prerrogativas processuais, é acenar com a suspensão dos serviços médicos que presta enquanto não quitadas as dívidas do mês anterior, obedecidas, entretanto, as concessões legais existentes com relação aos pagamentos. Vencidos os prazos existentes, pretende a Interpelante reagir, fazendo cessar, ainda que temporariamente, os serviços não remunerados devidamente, atendida cada especificação das destinações dos repasses.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teresópolis desde essa quarta-feira, dia 17, para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.

Atraso também no Hospital São José

O hospital informou que poderá deixar de atender a partir do segundo semestre | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

No início do ano, o Hospital São José já havia informado sobre uma possível paralisação dos atendimentos no segundo semestre.

Segundo uma nota enviada à imprensa, em fevereiro, a dívida da prefeitura com o hospital já ultrapassava o valor de R$ 53 milhões e a população poderia ficar sem atendimento, a partir do dia 16 de junho.

O motivo é a dificuldade de “sanar o déficit financeiro do hospital decorrente, principalmente, do não pagamento dos serviços contratados nos âmbitos municipal e federal, mesmo comunicando sistematicamente ao poder público esse cenário”.

O contrato do hospital com o município prevê, além de outras prestações pelo SUS, serviços de alta complexidade e 13 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Vale lembrar que o Hospital São José é o único que presta o serviço de cirurgia vascular pelo SUS na cidade, o que também pode ser afetado.

A assessoria de comunicação do hospital informou que ainda não recebeu nenhuma posição do município para pagamento ou continuidade dos serviços prestados a partir de junho:

Ainda estamos em negociação com a prefeitura e não temos uma definição.

A reportagem também questionou a Prefeitura de Teresópolis sobre essa dívida com o Hospital São José e ainda não recebeu um retorno.

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