Acordo de Paris: Brasil vive expectativa para saber como novo governo irá avaliar o pacto

Firmado durante a Conferência das Partes - COP 21, em Paris, no ano de 2015, o Acordo de Paris estabelece uma série de metas para 195 países tentarem conter as consequências do aquecimento global. Um dos integrantes deste pacto, o Brasil vive um clima de expectativa com a eleição de Jair Bolsonaro, no último domingo, dia 28 de outubro.

Em 3 de setembro, o novo chefe do Executivo brasileiro, disse ainda em campanha eleitoral, que poderia retirar o país do Acordo de Paris, pois a parte destinada ao Brasil feria a soberania nacional.

“O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, disse Bolsonaro à época.

Entretanto, após ser alvo de várias críticas, o então candidato recuou, e no dia 25 de outubro, três dias antes do segundo turno, declarou que manteria o país no tratado.

“Poderia estar buscando essas metas não estando em acordo nenhum... o Brasil não sai; fica no Acordo de Paris”, disse.

Repercussão internacional

Após a vitória de Bolsonaro nas urnas, o presidente francês Emmanuel Macron, ao felicitar o capitão reformado do Exército, lembrou das frases sobre o acordo climático e disse esperar que os compromissos assumidos sejam cumpridos.

“França e Brasil mantêm uma aliança estratégica ao redor de valores comuns de respeito e promoção de princípios democráticos. A França deseja prosseguir sua cooperação com o Brasil em um marco de respeito a estes valores, para enfrentar os grandes desafios contemporâneos de nosso planeta, tanto nos âmbitos da paz e segurança internacionais como no marco da diplomacia do meio ambiente e do Acordo de Paris sobre o clima", afirmou a presidência francesa.

Vale lembrar que, sob o argumento de prejudicar o povo americano, Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, em junho de 2017, o que teve ampla repercussão negativa ao redor do mundo.

Desta forma, resta uma pergunta: o que é de fato o Acordo de Paris?

Acordo de Paris

O acordo é um compromisso internacional com o objetivo de minimizar os problemas climáticos em todo o mundo. Em 2015, quando foi firmado, o intuito era fortalecer a resposta de todo o mundo com relação às ameaças das mudanças climáticas que vêm deixando as temperaturas mais altas. Os países que assinaram se comprometeram a reduzir as emissões de CO2 (gás carbônico) na atmosfera terrestre. Além disso, as nações prometeram manter o aumento da temperatura média da Terra em até 1,5ºC e abaixo de 2°C, acima dos níveis pré-industriais

Para o alcance do objetivo final do acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). Por meio das iNDCs, cada nação apresentou sua contribuição de redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, seguindo o que cada governo considerava viável a partir do cenário social e econômico local.

Compromissos assumidos pelo Brasil

A iNDC do Brasil comprometeu-se a reduzir, até 2025, as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir, até 2030, as emissões de gases em 43% abaixo dos níveis de 2005. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. 

A iNDC do Brasil corresponde a uma redução estimada de 66% em termos de emissões de gases do efeito de estufa por unidade do PIB (intensidade de emissões) em 2025 e em 75% até 2030, ambas em relação a 2005.

O Brasil, portanto, se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa no contexto de um aumento contínuo da população e do PIB, bem como da renda per capita, o que confere ambição a essas metas.