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Começo da operação da Itapemirim em Nova Friburgo pode ficar para o final de setembro

Após pedido da prefeitura, decisão judicial obriga NovaFaol a continuar prestando o serviço de transporte coletivo; entenda

Por Kessia Coutinho
16/07/21 - 12:14
Começo da operação da Itapemirim em Nova Friburgo pode ficar para o final de setembro Viação Itapemirim terá mais 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir o transporte coletivo em Nova Friburgo | Foto: Divulgação/Itapemirim

O impasse do transporte público de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, ainda não chegou ao fim. A Justiça estadual acatou ontem, 15, o pedido da prefeitura para prorrogar o prazo em que a NovaFaol - prestadora do serviço de transporte coletivo - fica obrigada a manter a operação no município. O Grupo Itapemirim, que vai substituir a atual concessionária, terá agora mais 60 dias, prorrogáveis por mais 30, a contar de 25 de junho, data da assinatura do contrato, para começar a atuar na cidade.

Na quinta-feira, a liminar judicial que determinava a continuidade dos serviços pela NovaFaol, venceu. Antes, o Executivo municipal recorreu à Justiça para garantir mais tempo para que a Itapemirim se estabeleça na cidade, o que foi garantido ontem pelo juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes.

De acordo com a decisão, o prazo foi estendido já que a contratação de uma nova empresa para esse tipo de serviço é complexa, com muitos detalhes e ocorreram atrasos, inclusive na assinatura do contrato. “Desde o término do contrato de concessão em 2018, o serviço vem sendo prestado de maneira 'informal e precária', haja vista a inexistência de contrato regular entre o ente público e a FAOL", diz trecho da decisão.

Ainda de acordo com a Justiça, o impasse do transporte público “gerou e ainda gera apreensão e insegurança, mormente por parte da população que necessita utilizar o serviço” e que “não pode e nem deve a população ser penalizada pela inércia, desídia e falta de gestão verificadas, mormente por estarmos diante de um serviço essencial e do qual dependem milhares de pessoas”.

O contrato com a Itapemirim tem caráter emergencial e é válido por um ano.

Em nota ao Portal Multiplix, a empresa afirmou que segue o processo de transição para começar a operar no município.

“Neste período, o Grupo Itapemirim trabalha arduamente no processo de transição para oferecer um serviço de alta qualidade, prestando-o de maneira regular, eficiente e adequada à população de Nova Friburgo, como tem sido sua marca registrada em 68 anos de operação em transporte de passageiros", informou a empresa.

De acordo com o diretor da NovaFaol, Alexandre Colonese, a nova concessionária ainda não possui frota nem sede para iniciar as operações em Nova Friburgo. Segundo Colonese, a Itapemirim propôs comprar a empresa, mas o negócio ainda não foi fechado.

“A negociação comigo está aberta, ele (gestor da Itapemirim) não trouxe para mim a segurança que eu preciso até agora. Ele trazendo a segurança do negócio, as condições e o preço já estão ajeitados”, disse.

O diretor da NovaFaol quer que a Itapemirim apresente uma carta de fiança, que é um contrato em que um banco figura como fiador, garantindo o pagamento do valor da transação. A direção da NovaFaol também quer que a garagem da empresa seja alugada, e não comprada.

De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, na quinta-feira a gestão municipal se reuniu com representantes da Itapemirim e reafirmou o compromisso da empresa quanto à prestação do serviço de transporte coletivo na cidade, dentro do prazo estabelecido pela Justiça, e que está monitorando o cumprimento de todas as etapas necessárias ao processo de transição.


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