Estudo técnico do MPRJ aponta precariedades nas estruturas das defesas civis na maioria dos municípios fluminenses

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou um estudo técnico elaborado pelo Grupo de Trabalho Temporário de Saneamento Básico, Desastres Naturais e Mudanças Climáticas do Ministério Público do Rio (GTT-Ambiental/MPRJ). O objetivo é indicar as necessidades mínimas das estruturas de Defesa Civil para o enfrentamento de desastres ocasionados por eventos climáticos extremos nas 92 cidades do estado.

Para realizar as análises, foram usadas informações sobre quantidade populacional, indicador de capacidade municipal e o risco geológico. As fontes destes dados foram do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Regional e Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).

O documento informou que o estado tem 74 dos seus 92 municípios destacados como prioritários, e os categoriza em diferentes graus de riscos de sofrerem consequências graves em caso de deslizamentos de encostas, enxurradas e inundações ocasionadas pelas chuvas.

Os níveis são classificados como: risco muito alto, risco alto, risco baixo, e risco muito baixo.

Ainda segundo o MP, o Estado do Rio de Janeiro lidera o ranking de mortes causadas por desastres no Brasil. Entre nove cidades que mais têm óbitos, sete são fluminenses, com destaques para Petrópolis, Nova Friburgo, Teresópolis, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Niterói, seguidos de Nova Iguaçu, que está também entre os nove com maior número de vítimas.

Segundo o relatório, 19 municípios têm condições mínimas necessárias de Defesa Civil, 35 têm estrutura intermediária e as 38 cidades restantes "não dispõem das mínimas condições de trabalho, tais como profissionais e equipamentos para que se possa fazer gestão de risco e gerenciamento de desastres".

Nova Friburgo e Teresópolis estão entre os municípios que mais têm vítimas de desastres no Brasil | Fotos: Reprodução/Portal Multiplix

Em cada grau de risco que o município se classifica, o grupo de trabalho do MPRJ sugere uma composição mínima necessária. Veja abaixo:

Grau de risco muito baixo

• Efetivo: um coordenador, quatro comunicantes (escala 12h x 36h) e oito agentes (uma equipe operacional com dois agentes na escala 12h x 36h).

• Viaturas: uma viatura administrativa e duas viaturas operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório e sala de monitoramento/ alerta.

• Equipe técnica: um engenheiro, um administrador e um assistente social.

Grau de risco baixo

• Efetivo: um subsecretário, dois diretores técnicos, quatro comunicantes (escala 12h x 36h) e 16 agentes (duas equipes operacionais, com dois agentes na escala 12h x 36h).

• Viaturas: uma viatura administrativa e três viaturas operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório, salas de monitoramento/ alerta e de crise.

• Equipe técnica: dois engenheiros, um geólogo, um administrador, um assistente social, um assessor jurídico e um psicólogo.

Grau de risco alto

• Efetivo: um secretário, um subsecretário, três diretores técnicos, oito comunicantes (dois por dia, escala 12h x 36h), 24 agentes (três equipes operacionais, com dois agentes na escala 12h x 36h) e quatro chefes de plantão (um por dia, escala 12h x36h).

• Viaturas: duas viaturas administrativas e cinco viaturas operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório, salas de monitoramento/ alerta, e de crise.

• Equipe Técnica: três engenheiros, dois geólogos, um administrador, um assistente social, um assessor de imprensa, um assessor jurídico e um meteorologista.

Nova Friburgo

O município de Nova Friburgo está classificado nesta categoria, segundo aponta o estudo do MPRJ.

O Portal Multiplix entrou em contato com a prefeitura para conhecer a realidade da secretaria. O governo municipal deu a seguinte resposta:

O projeto proposto está muito parecido ao anteprojeto de lei que será enviado à Câmara Municipal, e com a aprovação da reforma administrativa teremos uma estrutura ainda mais robusta que a indicada pelo MP.

A prefeitura disse ainda que a carência da secretaria está na necessidade de contratação de profissionais, como: geólogo, geógrafo, meteorologista, engenheiro e agente de Defesa Civil.

A atual estrutura da Defesa Civil em Friburgo é a seguinte:

• Efetivo: um secretário, um subsecretário, um coordenador operacional, dois comunicantes (dois por dia, expediente), 14 agentes (uma equipe operacional com dois agentes na escala 24h x 72h) e dois chefes de plantão (um por dia, expediente).

• Viaturas: duas viaturas administrativas e quatro viaturas operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório, salas de monitoramento/ alerta e de crise.

• Equipe Técnica: cinco engenheiros, um arquiteto, Secom (assessor de imprensa) e um assessor jurídico.

Grau de risco muito alto

• Efetivo: um secretário, dois subsecretários, quatro diretores técnicos, oito comunicantes (dois por dia, escala 12h x 36h), 40 agentes (cinco equipes operacionais com dois agentes na escala 12x36h), quatro chefes de plantão (um na escala 12h x 36h) e quatro auxiliares chefe de plantão (um na escala 12h x 36h).

• Viaturas: quatro viaturas administrativas e sete viaturas operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório, salas de monitoramento/ alerta, crise, treinamento e capacitação, e de imprensa.

• Equipe técnica: dez engenheiros, cinco geólogos, um administrador, dois assistentes sociais, um assessor de imprensa, um assessor jurídico, um meteorologista e quatro técnicos em meteorologia.

Teresópolis

Segundo a pesquisa, o município de Teresópolis está neste estágio mais grave.

O portal também entrou em contato com a prefeitura. O município informou que, atualmente, “a cidade está bem próxima da estrutura proposta pelo MP, mas ainda tem que avançar em um corpo técnico próprio com a realização de concurso público para engenheiros e geólogo, próprios para pasta". E complementou:

O projeto do MP apresenta uma estrutura ideal, que só encontramos hoje em grandes municípios como o Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, muito acima da capacidade dos municípios menores.

A estrutura da Defesa Civil em Teresópolis é a seguinte:

• Efetivo: um secretário, um subsecretário, quatro diretores técnicos, nove comunicantes (dois por dia, em escala 24h x 72h) e 43 agentes (quatro equipes operacionais, com dois agentes e dois motoristas, em escala 24h x 72h).

• Viaturas: duas administrativas e três operacionais (4x4).

• Estrutura: alojamento, refeitório, salas de monitoramento/ alerta, crise (na prefeitura), treinamento e capacitação (teatro da prefeitura) e de imprensa (comunicação da prefeitura).

• Equipe técnica: um engenheiro (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas), um administrador, assistentes sociais (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos), um assessor de imprensa (comunicação da prefeitura) e assessoria jurídica (Procuradoria-Geral do município).

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