MPF busca conciliação para retomada de obras do Hospital do Câncer de Friburgo
Justiça Federal determinou a suspensão do processo; governos federal e estadual têm prazo para desenvolver um projeto básico para a unidade
Obras do Hospital de Oncologia da Região Serrana estão paradas
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Foto: Reprodução/Portal Multiplix
Após uma audiência de conciliação realizada na terça-feira, 4, a Justiça Federal determinou, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a suspensão do processo para que a União e o estado do Rio de Janeiro desenvolvam um projeto básico para o Hospital de Oncologia da Região Serrana.
O processo será suspenso por 60 dias e os governos federal e estadual terão que desenvolver as tratativas e apresentar o projeto que deverá constar um estudo técnico das atuais necessidades da população de Nova Friburgo em relação ao tratamento oncológico e cardiológico, já que a unidade, segundo o secretário estadual de Saúde, também tratará este setor.
O estudo será encaminhado para o Ministério da Saúde para que a pasta analise a possibilidade de algum apoio técnico financeiro.
“A Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde se comprometeram a renovar as tratativas voltadas à execução de uma unidade hospitalar com serviços oncológicos e de outras especialidades com carência na região. Em 60 dias serão apresentados os resultados dessas tratativas à Justiça e ao MPF", informou o procurador da República João Felipe Villa do Miu.
Obras do Hospital do Câncer
As obras do Hospital de Oncologia da Região Serrana tiveram início em 2015, mas foram paralisadas por falta de recursos. Um ano após os reparos começarem, os valores contratuais foram atualizados e o estado não pôde cumprir.
De acordo com o informe do MPF, “a Caixa Econômica Federal, autora do repasse, exigiu que o estado do Rio, já em grave crise financeira, cumprisse pendências financeiras para autorizar a entrega. Com a não realização por parte do governo, a obra foi interrompida quando havia 12% dos serviços concluídos”.
O projeto foi readaptado em 2018, na nova gestão do governo estadual, para retomar a construção de forma adaptada, de forma que não prejudicasse o orçamento e nem a proposta inicial de atendimento da unidade, incluindo ainda serviços cardiológicos. A licitação, prevista para outubro do ano passado, até hoje não aconteceu.
