MPRJ cobra informações da Prefeitura de Friburgo e instituições sobre medidas de prevenção e combate a incêndios

Os dados são alarmantes. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou que, entre a última quinta-feira, 12, e essa segunda-feira, 16, foram registrados 44 focos de incêndio em vegetação em Nova Friburgo, na Região Serrana.

Entre 1º de janeiro e 16 de setembro deste ano, foram contabilizadas 353 queimadas, um aumento de 226,85% em relação ao mesmo período do ano passado.

O município dispõe de um Plano de Contingência (Plancon) para Estiagem e Incêndios Florestais. O planejamento, que atende à Lei Federal nº 12.608, de abril de 2012, envolve diretamente e indiretamente 54 órgãos na execução do projeto.

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O plano estabelece protocolos e procedimentos a serem seguidos pelos setores envolvidos na resposta a estiagens e incêndios florestais. O objetivo é reduzir danos e prejuízos, restabelecendo a normalidade no menor prazo possível.

Diante do cenário atual, a prefeitura disse que o Plancon foi acionado na cidade para ajudar a controlar as chamas:

Conforme consta no plano, o CBMERJ, através do 6° GBM, é o órgão responsável pelo combate a incêndio florestal, e cabe ao comando do GBM solicitar apoio quando necessário, tendo sido apoiado pela empresa Águas de Nova Friburgo, Sanatório Naval e Grupamento de Operações Aéreas (GOA) para o combate via helicóptero.

Plancon busca reduzir os danos e prejuízos, além de restabelecer a normalidade no menor prazo possível para casos de queimadas | Foto: Pedro Bessa

O Executivo disse que a Defesa Civil tem atuado na coordenação das atividades previstas no Plancon e participado de reuniões junto aos órgãos ambientais. Além disso, o governo municipal falou sobre as fiscalização na cidade:

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentavel (Semmadus), a Defesa Civil tem realizado vistorias em áreas onde ocorreram incêndios, a fim de verificar as causas destas ocorrências e se houver indícios de crime ambiental é confeccionado o auto de infração.

Devido à longa estiagem e às condições climáticas que favorecem a propagação do fogo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, oficiou várias autoridades na última sexta-feira, 13, solicitando informações sobre a recorrência de focos de incêndio na cidade.

Ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi requisitado o número de ocorrências de incêndios em Nova Friburgo nos últimos 30 dias, além de relatórios detalhados, incluindo as principais localidades impactadas e possíveis responsáveis já identificados.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a presidência do Inea foram questionadas sobre a existência de programas e projetos voltados à prevenção, mitigação e resposta a incêndios florestais, bem como sobre as ações emergenciais e de suporte disponíveis para o município de Nova Friburgo.

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Ao Corpo de Bombeiros, à Área de Proteção Ambiental Macaé de Cima (APA) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o MPRJ solicitou informações adicionais sobre as queimadas na região. Para os bombeiros, também foi pedido o quantitativo de veículos e pessoal mobilizados para o combate aos incêndios nos últimos 30 dias.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica Macaé, das Ostras e Rio Dois Rios devem fornecer detalhes sobre a previsão de projetos e programas de prevenção e combate a incêndios, conforme os instrumentos de planejamento e gestão.

A Polícia Militar (PM) deverá encaminhar boletins de ocorrência e relatórios contendo a identificação das áreas queimadas a partir de condutas com indícios de crime, incluindo esclarecimentos sobre possíveis responsáveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Defesa Civil não responderam à reportagem sobre o questionamento do Ministério Público e o levantamento de dados solicitado.

O Inea informou, por meio de nota, que:

As áreas técnicas estão analisando a demanda encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.

Já a Polícia Militar confirmou que recebeu a solicitação do MP:

Os dados solicitados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica Macaé, das Ostras e Rio Dois Rios informaram por meio de nota que as respostas ainda não foram enviadas ao MP e explicou o que tem sido feito na região:

O Comitê vem trabalhando no sentido de executar os programas e ações previstos no seu Plano de Bacia, dentre estes programas e ações, a agenda de infraestrutura verde é a que prevê ações mais relacionadas com a preservação e conservação das microbacias da região.

Também foram feitos questionamentos aos demais órgãos citados pelo MPRJ e a reportagem aguarda um retorno.

Chamas chamavam atenção e eram vistas de longe | Foto: Pedro Bessa

Orientações sobre queimadas

Diante do cenário atual de risco muito alto para incêndios florestais, a Defesa Civil de Nova Friburgo reforça algumas orientações para a população, de modo a minimizar a possibilidade desse tipo de ocorrência:

• Evite queimadas desnecessárias: nunca provoque queimadas para eliminar lixo ou limpar terrenos. Busque alternativas mais seguras e sustentáveis para a eliminação de resíduos.

• Não jogue pontas de cigarro em áreas naturais: descarte adequadamente as pontas de cigarro em lixeiras apropriadas. Um simples cigarro pode ser suficiente para iniciar um incêndio em áreas secas.

• Não faça fogueiras em locais não autorizados: caso esteja acampando ou em áreas de lazer onde a fogueira seja permitida, sempre faça em locais autorizados e tome cuidado para apagá-las completamente após o uso.

• Denuncie ações suspeitas: se você notar alguém realizando queimadas ilegais ou de forma irresponsável, denuncie às autoridades ambientais ou ao Corpo de Bombeiros (193).

• Esteja preparado para agir em caso de incêndios: mantenha água, abafadores e ferramentas adequadas para combate a incêndios em casa, no carro e em propriedades rurais. Essa preparação pode ser crucial para evitar que pequenos focos se alastrem.

• Informe-se sobre as condições climáticas: evite fazer atividades ao ar livre, como churrascos e trilhas, em dias de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, pois essas condições favorecem a propagação rápida do fogo.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes telefones:

• Linha Verde: 0300 253 1177
• Disque Denúncia: (21) 2253-1177

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