NovaFaol é a única participante da licitação do transporte público em Friburgo; certame ainda terá outras etapas

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, a licitação na modalidade de concorrência, visando a concessão para exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, pelo prazo de dez anos, renovável pelo mesmo tempo.

A estimativa de gasto com o processo é de pouco mais de R$ 650 milhões.

A NovaFaol, que presta o serviço na cidade, foi a única empresa a apresentar proposta.

Em entrevista ao Portal Multiplix, Josimar Tardin, gerente operacional da NovaFaol, informou que toda a documentação necessária foi apresentada:

Agora, o corpo técnico da prefeitura irá analisar as planilhas com os custos da nossa proposta, e acredito que em três dias úteis será remarcada uma nova data para a finalização do processo.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo para saber sobre as próximas etapas do certame e o prazo para a conclusão.

Por meio de nota, o Executivo informou que:

Nesta primeira etapa, foi realizado o credenciamento, a entrega dos documentos de Garantia da Proposta e a Proposta Comercial.

A prefeitura informou ainda que suspendeu a licitação por prazo indeterminado para realizar a análise técnica da documentação apresentada pela NovaFaol:

Estando a documentação de acordo com o edital, será marcada então uma nova data para a continuidade do procedimento, entrando na etapa de análise dos documentos de habilitação. Caso toda documentação seja aprovada em todas as etapas, a empresa será declarada vencedora.

Entenda o caso

A NovaFaol presta o serviço de transporte público de todas as linhas urbanas da cidade sem contrato desde 2018.

O serviço tem sido realizado por meio de contratos emergenciais, enquanto a licitação não é concluída.

O Executivo iniciou, em junho do ano passado, uma consulta pública sobre o transporte coletivo para que a população e entidades pudessem opinar sobre o serviço, já que a administração municipal pretendia reorganizar o setor, criando mais opções, trajetos de bairro e algumas linhas com veículos menores e outras expressas.

O aumento da passagem, de R$ 4,20 para R$ 4,90, entrou em vigor em novembro de 2023, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aceitou o recurso da atual empresa.

O último certame aconteceu em dezembro do ano passado, mas não houve comparecimento de empresas interessadas em participar do processo, que foi considerado deserto.

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