Por 10 votos a 2: processo que pode cassar mandato de Glauber Braga (PSOL) avança no Conselho de Ética

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados voltou a se reunir, nesta quarta-feira, 11, para discutir o parecer do relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD), sobre a representação do Novo contra o deputado Glauber Braga (PSOL).

Por 10 votos a favor e 2 contra, foi decidido que o "processo de admissibilidade da representação por quebra de decoro parlamentar" seguirá em tramitação, o que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.

O parecer favorável à continuidade do processo já havia sido apresentado no mês passado, mas um pedido de vista feito pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL) prorrogou a análise do caso para esta quarta.

A representação foi protocolada pelo partido Novo na mesma semana em que Glauber Braga expulsou dos corredores da Casa Legislativa, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril deste ano.

Há alguns dias durante uma entrevista, antes mesmo da aprovação do parecer nesta quarta, Glauber chegou a afirmar que tinha "99% de certeza que seria cassado" e que iria lutar com todas as forças para não sofrer a cassação:

Mantida as condições de temperatura e pressão que existem hoje, eu tenho 99% de chances de ser cassado. Se tem 99% de chance de ser cassado tem um por cento de chance de não ser, e eu vou me utilizar desse um por cento pra fazer a luta política com todas as minhas forças.

Como foi a sessão

Durante uma de suas falas, Glauber acusou Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara dos Deputados, de fazer perseguição política contra ele, usando "sua influência" durante o processo:

O deputado Arthur Lira já disse diversas vezes que quer me tirar da Câmara dos Deputados. Porque eu sou uma das vozes que denuncia publicamente aquilo que ele faz. Nós vamos ter próximos 40 dias muito importantes para passar a limpo o que está acontecendo no Brasil.

O deputado Chico Alencar saiu em defesa de Glauber, afirmando que o parlamentar estava sendo provocado por um militante do MBL:

Eu digo que o Glauber foi provocado. Cada um reage à sua maneira. Ele estava numa condição dramática, que todo mundo já viveu ou vai viver, no caso de uma mãe em estado de saúde grave, e isso foi objeto também da suposta entrevista. Ele reagiu mais com a emoção do que com a razão.

Do lado oposto, o deputado Kim Kataguiri (União), também coordenador nacional do MBL, fez críticas à postura de Glauber e argumentou pela sua cassação:

O futuro ex-deputado Glauber Braga é um desequilibrado. Não é de hoje que ele atua de forma agressiva, partindo para cima de colegas dentro desta Câmara dos Deputados. Não é só contra deputados de direita, é inclusive contra deputados de esquerda também, e é por isso que ele será punido.

Ao fim da sessão, o deputado Luiz Lima (PL) pediu a palavra para ratificar sua posição contra a cassação, ainda que fosse favorável ao prosseguimento do processo de admissibilidade, uma vez que, para ele, Glauber merece ao menos uma punição pelo ato praticado:

A cassação eu acho um ponto extremo, mas gostaria de dizer que sou a favor da admissibilidade por uma punição ao deputado Glauber, como eu seria a qualquer outro deputado, seja de esquerda ou de direita que agisse da forma como ele agiu aqui na Câmara dos Deputados.

Veja como ficou a votação pelos membros do Conselho:

Votos a favor da admissibilidade da representação:

• Albuquerque (Republicanos)

• Alexandre Leite (União)

• Domingos Sávio (PL)

• Julio Arcoverde (PP)

• Leur Lomanto Jr. (União)

• Márcio Marinho (Republicanos)

• Marcos Pollon (PL)

• Paulo Magalhães (PSD)

• Del. Fabio Costa (PP)

• Josenildo (PDT)

• Luiz Lima (PL)

Votos contra a admissibilidade da representação:

• Chico Alencar (PSOL)

• Jilmar Tatto (PT)

Ao Portal Multiplix o deputado Glauber Braga falou, na noite desta quarta-feira, 11, sobre como recebeu a decisão:

Arthur Lira está jogando pesado. Recebi com indignação o resultado, mas não com surpresa. Até ameaçado de afastamento cautelar por um deputado eu fui. Não vão me chantagear. O relator já me julgou e condenou antes de qualquer processo. As falas dele mostram isso. Estou entrando com uma ação de suspeição contra ele. Se alguém tem que ser cassado é o sr. Arthur Lira. Não vou recuar!

A reportagem também entrou em contato com a assessoria do deputado Arthur Lira na tarde dessa quarta, 11, para obter um posicionamento sobre o caso e aguarda uma resposta.

De acordo com o rito da Casa Legislativa, a partir desta etapa é aberto prazo para a instrução do processo, o que inclui os depoimentos de testemunhas.

Após isso, o deputado Paulo Magalhães (PSD) deverá apresentar um relatório conclusivo.

Como funciona o processo de cassação

Diante do avanço do processo, começa agora a fase que pode durar até 50 dias úteis, segundo a Câmara. Em um primeiro momento, Glauber Braga será notificado e terá prazo de 10 dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito, podendo listar até oito testemunhas.

Depois dessa fase de entrega do material de defesa do parlamentar, o relator do caso deve apresentar um plano de trabalho e dará início à fase de coleta de provas. De acordo com as regras da Casa, essa fase tem até 40 dias úteis para ser concluída.

Por fim, o relator terá mais 10 dias úteis para apresentar o seu parecer, podendo recomendar o arquivamento do processo ou a aplicação de penalidades. O parecer será discutido e votado pelos demais membros do Conselho, se aprovado avança para o plenário.

A partir desta etapa, a cassação do parlamentar precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em votação aberta por, no mínimo, 257 dos 513 parlamentares.

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Entenda o caso

Em abril deste ano, após uma troca de acusações, Glauber Braga expulsou, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro da Casa Legislativa.

No mesmo dia, uma terça-feira, os envolvidos na confusão compareceram ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol). Outro deputado federal, Kim Kataguiri (União-SP), também estava no local e se envolveu em uma nova discussão com Glauber.

Cinco dias após a confusão, a Câmara dos Deputados informou ao Portal Multiplix que o partido Novo havia apresentado uma representação ao Conselho de Ética por "quebra de decoro parlamentar" contra Glauber, sendo a segunda representação contra ele naquele período.

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