Relator no Conselho de Ética vota por cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL)
Glauber é alvo de processo na Câmara dos Deputados por agressão a militante do MBL em abril de 2024
Glauber (centro) alega que o ativista tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe
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Foto: Reprodução/Bruno Spada (Câmara dos Deputados)
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, votou pela cassação do mandato do parlamentar do Rio, em nova etapa do processo, iniciada nessa quarta-feira, 2.
A continuação da votação no conselho foi adiada por um pedido de vista do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O relatório deve ser votado na próxima sessão e, se aprovado, segue para o plenário da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre eventual cassação do mandato.
O deputado Glauber Braga foi acusado pelo Partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi registrada em vídeo e mostra o momento das agressões.
O relator afirmou ainda que o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também foi agredido durante o episódio, ao tentar entender o que estava acontecendo. Magalhães ressaltou que o decoro parlamentar exige postura exemplar do ocupante de cargo ou mandato político:
A instrução probatória realizada nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação.
Glauber Braga alega que o ativista tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe. O deputado também acusou o relator de entrar em acordo com o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em relação ao voto pela cassação.
Em discurso no Conselho de Ética, após Paulo Magalhães anunciar seu parecer, Glauber lembrou que em outros casos, envolvendo corrupção, tentativa de golpe e abuso de poder, nada foi feito pelo Congresso e voltou a acusar Lira de um acordo pela sua cassação:
Casos de corrupção, deputados envolvidos na tentativa de golpe de estado, deputada que correu atrás de uma pessoa com pistola na rua e nada foi feito aqui. Eu não estou lutando contra o relatório feito pelo deputado Paulo Magalhães, eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada em acordo com ex-presidente da Casa [Arthur Lira].
O voto que Magalhães apresentou ao Conselho de Ética precisa ser aprovado pelos outros membros do órgão que têm a opção de aceitar ou rejeitar o parecer. Glauber só perderá o mandato se a decisão do colegiado for confirmada pelo plenário da Câmara com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Em setembro de 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por 10 votos a favor e 2 contra, decidiu que o "processo de admissibilidade da representação por quebra de decoro parlamentar" seguiria em tramitação.
Entenda o motivo do processo
Em abril do ano passado, após uma troca de acusações, Glauber Braga expulsou, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro da Casa Legislativa.
No mesmo dia, uma terça-feira, os envolvidos na confusão compareceram ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol). Outro deputado federal, Kim Kataguiri (União-SP), também estava no local e se envolveu em uma nova discussão com Glauber.
Cinco dias após a confusão, a Câmara dos Deputados informou ao Portal Multiplix que o partido Novo havia apresentado uma representação ao Conselho de Ética por "quebra de decoro parlamentar" contra Glauber, sendo a segunda representação contra ele naquele período.
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