Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios toma posse como prefeito interino

Em sessão plenária na manhã desta terça-feira, 6, o presidente da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Rafael Aguiar (Republicanos) tomou posse como prefeito interino na cidade após o afastamento do então prefeito Alexandre Martins (Republicanos).

A reunião entre os parlamentares também oficializou o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PL), como o novo chefe do Legislativo. As mudanças ocorrem depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de afastar Martins do cargo, na semana passada.

A decisão da ministra Isabel Gallott, publicada na quinta-feira, dia 1°, negou o recurso interposto pela defesa do político contra a condenação anterior, efetuada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), emitida em 2022.

No discurso de posse, Rafael Aguiar lamentou o afastamento do pai, vice-prefeito na chapa, Miguel Pereira de Souza (PL), e garantiu que vai trabalhar com responsabilidade durante esses dias de mandato no Poder Executivo:

Estou aqui apenas cumprindo o que manda a constituição e o que manda a Justiça. Sou apenas a continuação do projeto que começou em janeiro de 2021, com essa casa de vereadores unida com a população. Estamos apenas vendo um projeto que irá continuar.

A partir de agora, Rafael Aguiar terá um prazo, a ser definido pelo próprio TSE, para convocar eleições suplementares. A Justiça Eleitoral ainda definirá o formato do pleito. Ou seja, se vai ser por voto direto, com a participação popular, ou indireto, com a decisão cabendo aos vereadores.

Entenda o afastamento

A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos de Alexandre Martins, e do vice-prefeito na chapa, Miguel Pereira de Souza, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A sentença aponta que houve abuso de poder por parte da chapa dos envolvidos.

Na ocasião, após receber uma denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas", como descreve a decisão.

A corte regional também entendeu que o prefeito se beneficiou de suposta compra de votos, realizada na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. Com a decisão, Alexandre Martins foi declarado inelegível por oito anos.

Na manhã da última sexta-feira, 2, o agora ex-prefeito de Búzios, Alexandre Martins, publicou um vídeo em seu perfil oficial no Instagram falando sobre a decisão da Justiça. O ex-chefe do Executivo afirma que não cometeu as irregularidades e que irá recorrer da decisão do TSE.

O Portal Multiplix tenta contato com a defesa dos envolvidos para saber qual será o próximo passo e se já foi feita uma tentativa de recurso por parte do ex-prefeito e ex-vice prefeito da cidade, agora oficialmente afastados dos respectivos cargos.

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