Veja as regras para o retorno às aulas presenciais de forma integral na rede estadual

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou que nesta segunda-feira, 25, ocorra o retorno integral às aulas presenciais na rede estadual de ensino. Mas quais são as regras a serem cumpridas pelas escolas para que o retorno ocorra de forma segura?

A decisão foi divulgada por meio do decreto 47.801, publicado no Diário Oficial do estado na última quarta, 20.

Segundo o documento, o retorno é obrigatório, exceto para os alunos com comorbidade. No decreto, o governo estadual lista como comorbidade, as seguintes complicações:

• Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica)
• Pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma moderada/grave, DPOC)
• Imunodepressão e imunossupressão
• Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5)
• Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica
• Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele)
• Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia)

O texto também determina que o vale-alimentação e a cesta básica distribuídos pelo Executivo para os alunos da rede estadual durante o período de ensino remoto será suspenso e a merenda voltará a ser oferecida nas unidades escolares.

Os casos suspeitos e confirmados deverão ser comunicados à direção da escola, que deverá informar às autoridades de saúde.

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) não deu detalhes de como será feito o isolamento, caso um aluno ou membro do corpo docente teste positivo para a Covid-19.

A Seeduc anunciou ainda que serão oferecidas aulas de reforço no contraturno dos estudantes. Ou seja, caso o aluno estude pela manhã, vai receber o reforço no período da tarde.

Os alunos e professores continuam recebendo máscaras e o seu uso segue obrigatório em todas as unidades escolares da rede estadual, segundo a secretaria de Educação.

Razões para o retorno

O Governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a decisão pelo fim do ensino híbrido (presencial e remoto) foi tomada a partir da confirmação de que a maioria dos profissionais de educação está com o esquema vacinal completo.

Mais de 95% dos funcionários dos colégios tomaram a primeira dose e mais de 85% já receberam a segunda ou a dose única, segundo o divulgado pelo Executivo estadual.

A Secretaria de Estado de Saúde destacou que já está imunizando jovens de 12 a 17 anos, faixa etária dos alunos da rede.

O governador Cláudio Castro ressalta que o avanço da imunização é fundamental para que a volta completa seja possível.

“O retorno dos estudantes às salas de aula é motivo de comemoração para a comunidade escolar, que poderá voltar a cumprir um planejamento integral e consistente de ensino. Este momento representa um importante marco na superação da pandemia, graças ao alcance de mais de 85% dos profissionais da rede estadual completamente imunizados”, destacou.

Ensino híbrido

O ensino presencial nas escolas estaduais foi retomado em junho, no formato híbrido, em parte das unidades educacionais. Desde então, coube aos responsáveis, ou alunos maiores de idade, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto.

A capacidade da sala de aula tinha que respeitar o sistema de bandeiras semanais – verde, amarela, laranja, vermelha e roxa –, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, que acompanha a evolução da pandemia no estado.

As escolas que ainda não tinham reaberto as salas de aula estavam funcionando apenas para atividades administrativas.

Preocupação com a evasão

A Seeduc destacou que pretende reverter o avanço da evasão escolar, agravada pela pandemia, recuperando e superando as dificuldades causadas na aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, o secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle informou que o Executivo estadual irá implementar um programa de busca ativa que envolverá mais de nove mil mulheres e 1,5 mil assistentes sociais para trazer de volta às escolas, estudantes que permanecem em casa e sem estudo.

O que diz o Sepe

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) divulgou uma nota destacando que levou uma série de questionamentos à Seeduc sobre o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino.

O sindicato lembra o fato de a pandemia não ter acabado e ainda existir o risco de contágio nas unidades, especialmente pelos problemas estruturais de muitas escolas.

“A direção questionou, ainda, os problemas estruturais de muitas escolas que não têm espaço físico adequado para receber um grande contingente de pessoas na atual situação sanitária”, afirmou o Sepe.

A instituição ainda salientou que, “nenhum profissional da educação deve ser obrigado ao duplo trabalho – virtual e presencial”.

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