Candidatos a prefeito de Nova Friburgo já receberam entre R$ 2.940 e R$ 1,9 milhão para campanhas; maior parte vem do Fundo Eleitoral
Segundo a legislação, campanhas podem ser financiadas por doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos e por verbas públicas
Candidatos a prefeito de Nova Friburgo receberam até esta sexta-feira, 20, valores entre R$ 2.940 e R$ 1,9 milhão para campanhas
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Fotos: Divulgação/Candidatos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor da verba Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, será de R$ 4,9 bilhões para a realização das eleições municipais deste ano em todo Brasil. Esse número é 150% maior do que o valor disponibilizado nas eleições municipais de 2020, quando os partidos receberam cerca de R$ 2 bilhões.
Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, o limite legal de gastos de cada candidato a prefeito é de R$ 2.175.227,82, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, as campanhas podem ser financiadas por doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos e por verbas públicas.
Apesar de ser um modelo híbrido, os financiamentos ocorrem, predominantemente, com recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário.
As prestações de contas divulgadas pelo TSE mostram detalhadamente as receitas e despesas de cada um dos cinco candidatos da cidade.
Veja quanto cada candidato arrecadou e já gastou para realizar sua campanha eleitoral, do maior ao menor valor de receitas. Os dados foram consultados na manhã desta sexta-feira, 20, no site DivulgaCandContas, que é atualizado periodicamente.
Wanderson Nogueira (PDT) - Total líquido de recursos recebidos: R$ 1.986.000,00
Candidato Wanderson Nogueira (PDT) recebeu mais de R$ 1,9 milhão de partido político e R$ 36 mil em doações de pessoas físicas | Foto: Divulgação/Candidato
Fundo Especial: R$ 1.950.000,00
Doação de pessoas físicas: R$ 36 mil
Total de despesas até 20/09: R$ 1.063.088,37
Para saber todos os detalhes sobre esta candidatura e o relatório financeiro com a prestação de contas, clique aqui.
Johnny Maycon (PL) – Total líquido de recursos recebidos: R$: 1.710.000,00
Candidato Johnny Maycon (PL) recebeu R$ 1,7 milhão de partido político e R$ 10 mil em doações de pessoas físicas | Foto: Divulgação/Candidato
Fundo Especial: R$ 1.700.000,00
Doação de pessoas físicas: R$ 10 mil
Total de despesas até 20/09: R$ 923.509,29
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Zé Alexandre (PT) - Total líquido de recursos recebidos: R$ 659.510,00
Candidato Zé Alexandre (PT) recebeu R$ 650 mil de partidos políticos e R$ 5 mil em doações de pessoas físicas | Foto: Divulgação/Candidato
Fundo Especial: R$ 650 mil
Doação de pessoas físicas: R$ 5 mil
Recursos próprios: R$ 4.510,00
Total de despesas até 20/09: R$ 368.198,66
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Sérgio Louback (Republicanos) - Total líquido de recursos recebidos: R$ 28.520,00
Candidato Sérgio Louback (Republicanos) recebeu R$ 25 mil de partido político e R$ 3.520 em doções de pessoas físicas | Foto: Divulgação/Candidato
Fundo Partidário: R$ 25 mil
Doação de pessoas físicas: R$ 3.520,00
Total de despesas até 20/09: R$ 27.848,35
Para saber todos os detalhes sobre esta candidatura e o relatório financeiro com a prestação de contas, clique aqui.
Patrick do NOVO (Novo) - Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 2.940,00
Candidato Patrick do NOVO (Novo) recebeu R$ 2.340 de candidatos e R$ 600 em doações de pessoas físicas | Foto: Divulgação/Candidato
Doação de candidatos: R$ 2.340,00
Doação de pessoas físicas: R$ 600,00
Total de despesas até 20/09: R$ 6.456,00
Para saber todos os detalhes sobre esta candidatura e o relatório financeiro com a prestação de contas, clique aqui.
Origem das verbas para as campanhas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é a diretriz que determina o valor dos recursos que serão aplicados ao Fundo Eleitoral.
O repasse é feito pelo Tesouro Nacional que destina ao TSE, instituição responsável pelo repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
De acordo com as leis eleitorais brasileiras, as campanhas podem ser custeadas com diferentes origens financeiras: contribuições em dinheiro de cidadãos comuns, custeamento com verbas próprias dos candidatos, além de recursos públicos.
Apesar de a legislação possibilitar o apoio financeiro às campanhas com fontes diferentes, o Fundo Eleitoral e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) são os principais patrocinadores de todas as eleições no país. Conheça as diferenças entre eles:
O Fundo Eleitoral é direcionado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente no ano da eleição.
Já o Fundo Partidário é destinado aos partidos políticos e distribuído mensalmente para custear despesas das manutenções administrativas.
As legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver verbas não utilizadas, elas deverão ser devolvidas para a conta do Tesouro Nacional no valor total da sobra de campanha eleitoral, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos.
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