Nova Friburgo é o 10º município do estado no ranking de arrecadação do ICMS Ecológico

Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, recebeu três reconhecimentos da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (Seas-RJ), em uma cerimônia do Ciclo do ICMS Ecológico 2024 - Ano Fiscal 2025, ocorrida na última segunda-feira, 16, que contou com a presença do governador Cláudio Castro (PL).

A solenidade tem o objetivo de "reforçar os avanços nos indicadores de gestão ambiental, valorizando o compromisso das cidades fluminenses com o desenvolvimento sustentável".

Durante o evento, o governador divulgou os municípios do estado que mais avançaram nos indicadores de gestão ambiental. Nova Friburgo foi representada pelo subsecretário de Licenciamento Ambiental, Rafael Cariello e a assessora da pasta, Renata Ker.

Nova Friburgo teve habilitação no ICMS Ecológico, além do reconhecimento de 5º lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente e 10º na posição do Índice Final de Conservação Ambiental.

Esses indicadores são numéricos e se baseiam nas análises quantitativas e qualitativas. Levam em consideração o tamanho e a qualidade ambiental das áreas protegidas, das áreas protegidas municipais; da destinação de resíduos sólidos (coleta seletiva, recolhimento de óleo vegetal usado); remediação de vazadouros; estação de tratamento de esgoto (efetividade e abrangência das ETEs); e mananciais.

De acordo com a pasta, as principais políticas públicas implantadas pelos municípios que contribuíram para esse avanço foram o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico para o fundo de Meio Ambiente Municipal.

Outros fatores como o fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais, elaboração dos Planos de Manejo, Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Planos de Saneamento Básico também são considerados.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores, das que já têm direito, dos recursos arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Porém, nesse caso, está relacionado ao atendimento de práticas e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

No estado do Rio, essa política foi implantada em 2007. O valor do repasse corresponde a 2,5% do total arrecadado pelo estado e é repartido entre as cidades de acordo com a pontuação obtida no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).

Esse cálculo é baseado a partir das pontuações obtidas em cada critério avaliado: áreas protegidas, recursos hídricos e resíduos sólidos urbanos.

Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas-RJ), a estimativa para 2025 é de que R$ 247 milhões sejam distribuídos entre os 92 municípios fluminenses.

Repasses do ICM Ecológico deve ultrapassar os R$ 247 milhões que serão repartidos entre os 92 municípios | Foto: Marcelo Regua

Maiores arrecadadores

De acordo com a Seas-RJ, entre os locais com maior previsão de arrecadação pelo ICMS Ecológico em 2025 estão Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Silva Jardim, Mesquita e Nova Iguaçu.

Valores de arrecadação

O Portal Multiplix apurou quais são os 10 principais municípios com maior estimativa de arrecadação de ICMS Ecológico:

• 1º - Cachoeiras de Macacu: R$ 11.665.950

• 2º - Rio Claro: R$ 10.944.942

• 3º - Silva Jardim: R$ 9.228.177

• 4º - Mesquita: R$ 8.618.487

• 5º - Nova Iguaçu: R$ 6.992.412

• 6º - Mangaratiba: R$ 6.663.203

• 7º - Niterói: R$ 6.613.693

• 8º - Paraty: R$ 6.116.252

• 9º - Sapucaia: R$ 6.021.448

• 10º - Nova Friburgo: R$ 5.925.779

Nova Friburgo ficou entre os dez municípios com maior arrecadação, pois teve destaque nos recebimentos de repasses financeiro dos seguintes critérios:

• Tratamento de esgotos: R$ 940.583,00

• Destinação de resíduos sólidos: R$534.593,00

• Remediação de vazadouro: 2.341,804,00

• Áreas protegidas. R$ 2.074,460,00

• Áreas protegidas municipais: R$ 34.340,00

Veja os municípios da área de cobertura do Portal Multiplix que ficaram no ranking (de 1 a 10) das categorias:

Tratamento de esgoto

• 1º - Armação de Búzios

• 5º - Araruama

• 9º - Arraial do Cabo

Resíduos Sólidos

• 10º - Carmo e Santa Maria Madalena

Unidades de Conservação (Áreas Protegidas)

• 5º - Cachoeiras de Macacu

Unidades de Conservação (Áreas Protegidas Municipais)

• 9º - Teresópolis

Grau de Conservação e Grau de Implementação das UCs Municipais

• 3º - Cachoeiras de Macacu

• 5º - Teresópolis

Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente

• 2º - Arraial do Cabo

• 3º - Cachoeiras de Macacu

• 5º - Nova Friburgo

• 6º - Armação dos Búzios, Carmo

• 9º - Teresópolis

• 10º - Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro

Lei e Repasse para o Fundo Municipal de Meio Ambiente

• 8º - Bom Jardim

Índice Final de Conservação Ambiental

• 1º - Cachoeiras de Macacu

• 10º - Nova Friburgo

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