Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica números alarmantes da violência contra a mulher; veja dados do interior

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou a edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022/2023, e os números são alarmantes. O estudo é um importante mapeamento dos dados coletados pelas secretarias de Segurança Pública de todos os estados, polícias Civis, Militar e Federal, entre outras fontes oficiais.

A análise detalha vários fatores, e um que chama a atenção é sobre os índices crescentes da violência contra a mulher.

O anuário informa que, em 2023, houve um estupro a cada 6 minutos no país. O levantamento diz ainda que de 2011 a 2023, ou seja, em 12 anos, os casos aumentaram 91,5%. Só no ano passado, foram registrados 83.988 estupros e estupros de vulnerável. A maioria das vítimas (61,6%) tem até 13 anos de idade.

O estudo aponta que 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio: 71,1% tinham idades entre 18 e 44 anos, 63% eram negras e 64,3% foram assassinadas em suas próprias casas.

Outros tipos de violência contra a mulher também tiveram um crescimento significativo: doméstica (10%), psicológica (33,8%), agressões (9,2%), importunação sexual (48,7%), perseguição (34,5%), e assédio sexual (25,5%).

A realidade da violência no estado do Rio não foge à regra do país

A reportagem do Portal Multiplix destaca alguns dados de 2022 que mostram os números do anuário no estado do Rio:

• Estupros: 1.590

• Estupros de vulnerável: 4.037

• Feminicídios: 111

• Homicídios: 283

• Tentativas de homicídio: 536

• Tentativas de feminicídio: 293

No mesmo ano, de acordo com o documento, foram concedidas 37.011 medidas protetivas de urgência pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A reportagem também revela os números de alguns tipos de delitos contra as mulheres em cidades da nossa área de cobertura.

As informações coletadas entre janeiro de 2023 e junho de 2024 são do Painel Mulher, importante ferramenta do portal do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ).

Os dados contabilizam os números de todos os municípios fluminenses que ajudam a complementar as pesquisas para elaborar o anuário nacional. Veja:

Arraial do Cabo

• Feminicídio: não houve registro

• Tentativa de feminicídio: 2

• Homicídio: 1

• Tentativa de homicídio: 2

• Assédio sexual: 1

• Violação de domicílio: 10

Búzios

• Feminicídio: 2

• Tentativa de feminicídio: não houve registro

• Homicídio: 3

• Tentativa de homicídio: 3

• Assédio sexual: 4

• Violação de domicílio: 25

Cabo Frio

• Feminicídio: 2

• Tentativa de feminicídio: 9

• Homicídio: 11

• Tentativa de homicídio: 18

• Assédio sexual: 3

• Violação de domicílio: 70

Teresópolis

• Feminicídio: 3

• Tentativa de feminicídio: 9

• Homicídio: 6

• Tentativa de homicídio: 18

• Assédio sexual: 12

• Violação de domicílio: 73

Nova Friburgo

• Feminicídio: 2

• Tentativa de feminicídio: 6

• Homicídio: 3

• Tentativa de homicídio: 7

• Assédio sexual: 2

• Violação de domicílio: 77

Tecle Mulher afirma que percentual de feminicídios em Friburgo é maior do que na capital fluminense

De acordo com Laura Mury, diretora e fundadora do 'Tecle Mulher', instituição de apoio às mulheres vítimas de violência, "nos últimos 12 meses, a instituição vem recebendo um número maior de solicitações de ajuda de mulheres do município de Nova Friburgo e, em sua maioria, de violência doméstica, sendo alguns casos de importunação sexual". Ela acrescentou:

Enquanto no Rio de Janeiro, o índice de feminicídio aponta 0,4%, Nova Friburgo registra 0,5%. Isso mostra que temos um município com dados de feminicídios superiores aos da capital do estado. Os dados nacionais, recentemente divulgados, são alarmantes e quase nunca diferem em números se relacionados à população municipal de 100.000 habitantes, os quais, muitas vezes, ultrapassam os dados da capital do Rio de Janeiro, do estado e nacionais.

Ainda em Nova Friburgo, a reportagem conversou com uma mulher que sofreu vários tipos de violência e reforça a estatística desses registros policiais. Recentemente, Mirian Luiz Alves, de 54 anos, foi vítima do ex-companheiro, de 55 anos, que incendiou e destruiu sua casa no dia 7 de julho, por não aceitar o fim do relacionamento.

Um vídeo do incêndio no imóvel, localizado no bairro Cascatinha, foi registrado e postado nas redes sociais. Veja abaixo:

A vítima relatou ao Portal Multiplix que viveu um relacionamento abusivo por quatro anos e, ao longo dos últimos dois, passou a sofrer várias agressões e ameaças:

Quando me separei, achei que tinha me libertado, e ele acabou com a minha casa. Estou desestruturada física e emocionalmente.

A vítima disse que contra o ex-companheiro "há várias ocorrências registradas na polícia por agressões e tentativa de homicídio", e que só soube desses casos depois que uma ex-mulher dele a procurou e relatou os fatos. "Ele não respondeu por nada. Eu precisei passar por tudo isso para conseguir que ele fosse preso pela polícia". Mirian desabafou:

Apesar de agora ele estar preso, não me sinto segura. Não sei quando ele ficará solto. A minha vida está desmoronada. O pior não foi só perder a minha casa, foi a perda do meu psicológico nesses quatro anos [...] Ele me fez perder amigos, me distanciou dos meus familiares.

Muito abalada, Mirian contou detalhes sobre o que passou:

Ele ameaçou a tacar fogo em mim, no meu carro, disse que ia me matar e se matar. Ele estava com uma corda pequena dentro do carro, que já estava com laços prontos. A ideia dele era de tacar fogo na casa comigo dentro. Eu sofria perseguição psicológica, me falava coisas horríveis moralmente e intimamente. Ficou o trauma.

_Mulher teve a casa destruída após incêndio causado pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento | Fotos: Arquivo pessoal/Mirian Alves

Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) fala sobre os atendimentos

De acordo com a delegada Mariana Thomé de Moraes, titular da Deam de Nova Friburgo, após a solicitação da medida protetiva à polícia, o pedido é enviado ao juiz, que tem até 48 horas para decidir sobre a concessão ou não da medida. Caso o agressor não cumpra as exigências, ele estará cometendo o crime de descumprimento de medidas protetivas, que pode gerar sua prisão em flagrante ou preventiva.

Segundo a delegada, as vítimas de violência doméstica pertencem aos mais diferentes níveis da sociedade. É um crime que atinge mulheres, independentemente da condição social:

Orientamos que as mulheres denunciem ao primeiro sinal de agressão e, se ocorrerem novas, que elas compareçam à delegacia e realizem novamente outro registro de ocorrência por descumprimento de medida protetiva. Informamos também às mulheres que, se o crime estiver ocorrendo naquele momento, é muito importante o acionamento da polícia para a possibilidade da prisão em flagrante do agressor.

Rede de atendimentos

Nova Friburgo

Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) - avenida Presidente Costa e Silva, 1.501, 3º andar, bairro Vila Nova, telefone: (22) 2533-1694. É um órgão público da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sepol), que dedica atenção especial ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual.

Existem 14 unidades em todo o estado: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Jacarepaguá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de janeiro (centro), São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.

Centro de Referência da Mulher (Crem) - avenida Alberto Braune, 223, Centro, telefone: (22) 2525-9226. É um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher.

O Crem atende mulheres em situação de violência doméstica e/ou de gênero a partir de 18 anos de idade. Os dados da cidade apontam que foram realizados 1.135 atendimentos sociais, jurídicos e psicológicos no centro, de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2024.

Já o Tecle Mulher é um serviço virtual, que oferece assessoria no campo dos Direitos e Violência contra a Mulher e promove pesquisas acadêmicas, atividades, eventos, palestras e capacitações.

Teresópolis

Secretaria de Direitos da Mulher - avenida Lúcio Meira, 375, Várzea, telefones: (21) 2742-1038 / (21) 98805-4391

Cabo Frio

Deam - avenida Teixeira e Souza, s/nº, São Cristóvão, telefones: (22) 2648-8057 / (22) 2649-7625

Centro de Atendimento à Mulher (Ceam) - rua Florisbela Rosa da Penha, 292, Braga, telefone: (22) 99808-2557

As vítimas de agressões e violências também podem ligar de qualquer parte do país para o número 180. Essa é uma Central de Atendimento à Mulher, com serviço prestado para o combate à violência contra a mulher, que oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

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