TSE vota pelo fim do afastamento de Alexandre Martins e suspende eleição suplementar em Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o prefeito Alexandre Martins (Republicanos) e o vice Miguel Pereira (PL) de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, votando pelo fim do afastamento de ambos na manhã desta quinta-feira, 18. Por quatro votos a três, a corte entendeu que houve falta de comprovação na ação sobre o suposto abuso de poder econômico nas eleições 2020.

Após pedir vista para estudar o caso, o ministro Floriano de Azevedo votou contra a relatora do julgamento, a ministra Isabel Gallott. Acompanharam o voto de Floriano, os ministros André Ramos e Kassio Nunes Marques. Também votou contra o ministro Alexandre de Moraes.

Além da relatora, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Raul Araújo votaram a favor do afastamento, mas foram vencidos. Com a absolvição pelo TSE, a eleição suplementar na cidade, prevista para o dia 28 de abril, está cancelada e Martins volta a assumir a cadeira de chefe do Poder Executivo.

A decisão final foi baseada na análise dos fatos apresentados no recurso, onde se concluiu que não havia evidências suficientes para justificar o afastamento. Um dos argumentos considerados pelo tribunal foi a inexistência de provas concretas. O TSE destacou que é essencial garantir a estabilidade política e administrativa do município.

Na tarde desta quinta-feira, 18, Alexandre Martins postou um vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio dos amigos e de toda a população, e comunicou que estará de volta às funções administrativas a partir desta sexta, 19:

Depois de mais de dois meses em que estava afastado, quero só agradecer. Ser julgado ou condenado por uma coisa que você não fez é muito difícil, mas, graças a Deus, passou. Foi provada a minha inocência. Estaremos já na prefeitura amanhã e dando seguimento ao grande trabalho que vinha sendo feito.

Entenda o motivo do julgamento

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia cassado os mandatos dos dois políticos. Na ocasião, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas". A corte regional também entendeu que o prefeito se beneficiou de suposta compra de votos.

Desde o dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (Republicanos), tomou posse e vem atuando como prefeito interino na cidade. Agora, Aguiar devolve o cargo a Alexandre e retorna à Câmara de Vereadores.

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