Após polêmica em Linhares (ES), Prefeitura de Cabo Frio retorna com grupo de pessoas em situação de rua

Na última semana, Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, ganhou destaque nacional após enviar 12 pessoas em situação de rua para Linhares, município do Espírito Santo.

O caso teve repercussão após o prefeito Lucas Scaramussa (Pode) e uma vereadora da cidade capixaba denunciarem o abandono do grupo e acusarem a Prefeitura de Cabo Frio de oferecer falsas oportunidades de trabalho na colheita de café da região.

Um novo ônibus com profissionais da assistência social foi enviado a Linhares, na última sexta-feira, 11, para realizar o retorno das pessoas. De acordo com a nota de posicionamento da Prefeitura de Cabo Frio, a volta ao município de origem foi uma solicitação do governo linharense.

Apenas 6 das 12 pessoas retornaram voluntariamente no ônibus disponibilizado pelo Executivo cabo-friense, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Assistência Social de Cabo Frio. Das seis que retornaram, três não quiseram continuar na casa de passagem.

Em nota enviada ao Portal Multiplix, no início da tarde desta segunda-feira, 14, a prefeitura afirmou que "desde o início tem tratado essa situação com muito respeito, cuidado e dignidade, priorizando sempre o bem-estar e os direitos dessas pessoas".

Sobre o cuidado com as pessoas que retornaram, a secretaria informou que:

O acompanhamento segue sendo feito pelas equipes da assistência social, garantindo escuta, acolhimento e o apoio necessário em cada caso.

Segundo a Prefeitura de Linhares, o retorno foi resultado das tratativas entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em articulação com a Prefeitura de Cabo Frio.

Sobre o restante do grupo, o governo da cidade capixaba esclareceu à reportagem que quatro pessoas decidiram permanecer em Linhares e estão na Casa de Acolhida São Francisco de Assis, abrigo da prefeitura para amparo e assistência a migrantes e pessoas em situação de rua.

De acordo com o comunicado, elas "continuarão recebendo acompanhamento de uma equipe multidisciplinar até que possam ser reintegradas às suas famílias ou inseridas no mercado de trabalho".

As outras duas já foram reintegradas e viajaram para outros estados, uma para a Bahia e outra para Minas Gerais, também na última sexta-feira.

O Portal Multiplix entrou em contato com o MPES, o MPRJ e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) para saber qual será o andamento do caso.

A PCES informou, em nota, que a conduta da prefeitura cabo-friense ainda está sendo analisada quanto à possível tipificação penal.

Até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. A situação segue sendo acompanhada, e eventuais desdobramentos serão avaliados à luz da legislação vigente. A PCES também tomou conhecimento de que a Prefeitura de Cabo Frio disponibilizou um ônibus para o retorno dos envolvidos. Parte deles aceitou retornar, enquanto outra parte optou por permanecer no estado, enfatizou a corporação.

O MPRJ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, comunicou à reportagem que "já havia um procedimento em trâmite para apurar a política municipal voltada às pessoas em situação de rua naquele município".

Ao tomar conhecimento do caso envolvendo o deslocamento de moradores de rua para o município de Linhares (ES), a Promotoria imediatamente iniciou diligências para apuração dos fatos (...) As diligências seguem em curso para apuração completa dos fatos e responsabilização, se for o caso, destacou.

Até a tarde desta segunda-feira, o MPES ainda não havia retornado o pedido por mais informações.

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