Dia do Advogado: conheça a origem histórica de uma das profissões mais antigas do mundo

O dia 11 de agosto é a data comemorativa do Dia do Advogado e uma tradição com raízes no Primeiro Império no Brasil (1822-1831). Naquela época, Dom Pedro I, que havia proclamado a Independência do Brasil, alguns anos antes, manifestou o desejo de que o novo país tivesse leis próprias.

Em 1824, foi redigida a primeira Constituição brasileira. Mas só leis não bastavam, era preciso que houvesse alguém que as executasse.

No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou os dois primeiros cursos de direito no país, um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro, em São Paulo.

A advocacia é considerada uma das mais antigas profissões, e, segundo pesquisadores, surgiu na Suméria, três milênios antes de Cristo, nas figuras de Moisés e Jesus Cristo.

Moisés, quando assumiu a liderança da defesa de seu povo no Êxodo, atuou como verdadeiro advogado deles. Da mesma forma, Jesus Cristo impediu que Maria Madalena fosse apedrejada, utilizando-se da Lei Mosaica.

Considerada o berço da advocacia, Atenas, na Grécia, era conhecida pelos grandes oradores como Demóstenes e Péricles.

Nessa evolução histórica, foi em Roma que, aos poucos, deixou-se de exigir a obrigatoriedade do comparecimento pessoal em juízo. Foi o surgimento formal da representação processual, com o patrocínio de ações em nome de outro. A função do profissional capaz de requerer ou questionar a utilização das Leis ganhou grande relevância.

A primeira Ordem dos Advogados no mundo surgiu apenas com o Imperador Justiniano, que governava o então Império Bizantino, e exigia que todo advogado fosse registrado para poder atuar.

No Brasil, a advocacia se apresentou formalmente com as Ordenações Filipinas, criadas em Portugal, que determinavam que para ser um advogado eram necessários oito anos de curso jurídico, e em seguida a aprovação para atuar na Casa de Suplicação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que representa os advogados, surgiu no ano de 1930, logo após a “Revolução de 1930” em plena Era Vargas.

Tire a conta da mesa

Todo dia 11 de agosto também é de festa para os acadêmicos dos cursos de direito no Brasil. Enquanto os já formados celebram o Dia do Advogado, os estudantes de direito comemoram em grande estilo, mantendo viva uma tradição de mais de 170 anos e que, atualmente, é uma dor de cabeça para donos de bares e restaurantes.

Conhecido como o Dia do Pendura, na comemoração dos estudantes, como manda a tradição no dia 11 de agosto, em respeito à profissão do advogado (que possuía muita notoriedade na época do Primeiro Império – 1822-1831), os proprietários de estabelecimentos alimentícios convidavam advogados e acadêmicos de direito para comemorarem a data em seus bares e restaurantes. E tudo por conta da casa.

Ao final do banquete, em retribuição ao convite, discursavam para os presentes, e isso, representava uma honra para os donos dos bares.

Porém, com a proliferação dos cursos de direito no Brasil, o Dia do Pendura foi se extinguindo e os convites gratuitos acabando. Apesar disso, muitos estudantes ainda se “auto-convidam”, invadindo bares e restaurantes, comendo, bebendo, fazendo festa e, depois, saem livremente sem pagar, sob a desculpa de comemorar o seu dia. No entanto, nem sempre dá certo ou termina bem. Alguns, precisam de um advogado para lhes garantir não pagar a conta.

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