Estado do Rio registrou mais de 7.000 casos de violência infantil em 2023; especialista alerta para subnotificação no país

O estado do Rio de Janeiro ocupa o terceiro lugar no ranking de notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, com mais de 7.600 casos somente no último ano, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Desse total, 430 registros são de bebês menores de um ano; 676 de crianças entre 2 e 4 anos; e 841 de 5 a 9 anos. As faixas etárias com os números mais expressivos são de 10 a 14 anos, com 1.962; e entre 15 a 19 anos, com 3.725.

O estudo tem como base as notificações do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde.

Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana do Rio, são alguns dos municípios que notificam os casos e aparecem com 87 e 13 registros, respectivamente:

Os números, no entanto, não representam a dimensão do problema, já que existe uma subnotificação no país e "um silenciamento da violência sofrida pelas crianças", de acordo com a pediatra dra. Luci Pfeiffer, especialista em Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas da SBP.

Muitas cidades brasileiras ainda não instituíram um programa de rede de proteção e notificação como forma de identificar e encaminhar as crianças para tratamento. Temos algumas cidades com programas bem instituídos e outras que se quer começaram um processo organizado de identificação e encaminhamento. Por isso, há uma ausência de notificação. Esse indicativo não reflete a realidade da maior parte das crianças no Brasil (...) O mapeamento da violência é falho, explica a médica.

Segundo o presidente do Conselho Tutelar 2 de Teresópolis, Thiago Duque, o número reflete apenas os casos que foram oficialmente denunciados.

Acreditamos que a violência infantil seja mais frequente do que indicam esses dados, devido a casos subnotificados. Trabalhamos para fortalecer a confiança no conselho e em nossos parceiros para que a população denuncie, sabendo que protegemos e acompanhamos as crianças em situação de risco, afirma.

Thiago destaca ainda que, ao perceber qualquer sinal de violência infantil, a população deve imediatamente entrar em contato com o Conselho Tutelar ou ligar para o Disque 100, serviço nacional de denúncias violações de direitos humanos:

A intervenção correta não é se envolver diretamente, mas sim garantir que autoridades competentes sejam notificadas para avaliar o caso com sigilo e segurança, protegendo a integridade da criança.

O conselho de Teresópolis pode ser acionado diretamente através do número (21) 92014-9893.

Em Nova Friburgo, as denúncias podem ser feitas pelo seguintes contatos do Conselho Tutelar: (22) 98835-4299 ou 99959-9912.

A população também tem a possibilidade de registrar os casos em delegacias, em situações de emergência, e ligar para o 190 da Polícia Militar. Esses canais garantem anonimato e rapidez na proteção das crianças em situação de risco.

De acordo com Thiago, após a denúncia, o conselho realiza o primeiro atendimento e, em ocorrências com comprovação, acionam a rede de proteção, incluindo serviços de saúde, psicologia e assistência social, para garantir o bem-estar e a recuperação da vítima.

O caso também pode ser encaminhado ao Ministério Público e à Vara da Infância e Juventude para providências legais.

Desafios para o reconhecimento

Um dos maiores desafios apontados pela médica Luci é o diagnóstico correto e precoce da violência infantojuvenil, visto que a maioria dos casos acontece dentro de casa, por familiares próximos e conviventes, e não depende de classe social, religião ou etnia.

Muitas vezes, para a especialista, a violência acontece de forma estrutural e em efeito cascata: trata-se de um histórico de comportamento agressivo de pessoas que se tornam pais ou mães e que, sem tratamento, repetem com seus filhos o que já sofreram.

Para romper esse ciclo, ela explica que os responsáveis também precisam ser tratados e acompanhados. Além disso, é necessário mudar a mentalidade de que "criança ou adolescente precisa sentir dor para aprender":

A ideia que os castigos e punições físicas ou psíquicas educam é muito errada. Não se adestra um ser humano, você ensina e explica. A criança não nasce pronta. Ensinamos sobre valor e respeito quando temos respeito pela criança também.

Independente da origem, a pediatra afirma que é possível identificar três formas básicas de violência: a física, com espancamentos, queimaduras, torturas e sacudidas; a psicológica, com humilhações, desamparo e rejeição; e a sexual, onde a criança é colocada como objeto de desejo sexual de uma outra pessoa.

A médica enfatiza que todas as formas de agressão são devastadoras para a infância e a adolescência, tendo sua ação não apenas pelo efeito da violência direta, mas "todo o transtorno para o desenvolvimento físico e neuropsíquico da criança e a confiança no mundo adulto":

Se queremos uma sociedade menos violenta, temos que parar de fabricar pessoas violentas, que são criadas a partir dessas agressões que sofrem em um período que estão aprendendo a viver consigo mesmas e os outros. A saída para a criança violentada é ser uma eterna vítima ou passar a agredir.

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