Número de pessoas em situação de rua aumenta no Brasil; Friburgo ‘mostra estabilidade’, informa prefeitura

O número de pessoas em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25% em 2024. Os dados são do mais recente estudo promovido pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG).

Em 2023, havia 261.653 pessoas nesta condição, já no ano passado, eram 327.925. A quantidade é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando havia 22.922, segundo o levantamento.

A pesquisa usou como base os dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne informações de beneficiários do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O relatório aponta que a Região Sudeste concentra o maior número de pessoas em situação de rua do país, com 204.714, o que corresponde a 63% desta população, seguida da Região Nordeste, com 47.419, o equivalente a 14%.

Atualmente, há 50 pessoas vivendo em situação de rua em Nova Friburgo, segundo a prefeitura | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Nova Friburgo com números estabilizados

Embora o aumento do número de pessoas nessa circunstância seja perceptível em diversas cidades, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, os dados mostram estabilidade há aproximadamente dois anos, segundo a prefeitura.

O secretário municipal de Assistência Social, Yuri Guimarães, falou ao Portal Multiplix sobre o cenário no município:

Atualmente, há em torno de 50 pessoas, pois se trata de um público flutuante. Porém, tem sido essa média, esse número, nos últimos dois anos".

No entanto, a realidade de Friburgo já foi diferente. Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua mostra que, entre 2012 e 2021, Nova Friburgo passou de duas pessoas em situação de rua para 106 no final do período mencionado.

Em um dos pontos mais movimentados do bairro de Olaria também é possível encontrar pessoas em situação de rua | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Redes de apoio

Geralmente, os municípios possuem espaços com serviços de atendimento voltado para pessoas que utilizam as ruas como moradia e/ou sobrevivência.

Esses locais são chamados de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Lá são oferecidos atendimentos e acompanhamentos especializados, disponibilização de acesso à documentação civil e a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal e de alimentação.

Além dos serviços prestados pelo Centro Pop, Nova Friburgo, também conta com o espaço para acolhimento provisório, implantado em 2023, que é uma unidade pública da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O endereço do local é a alameda Visconde de Taunay, nº 278, Parque São Clemente, no bairro Olaria. O horário de funcionamento para acolhimento no ponto de apoio é das 6h às 19h. Após esse horário não é mais permitida a entrada de pessoas.

Ponto de ônibus na praça Dermeval Barbosa Moreira, no centro da cidade, também é usado como abrigo | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Serviços disponibilizados

Em unidades como os Centros Pop são ofertados alojamentos com banheiro, vestuário, itens de higiene pessoal, lavagem de roupas, alimentação pronta para todas as refeições, entre outros.

Os usuários são atendidos por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, assistente social, psicólogo, enfermeiro e técnico de enfermagem. A perspectiva é de desenvolver condições para a independência e o autocuidado, além de promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional.

A Secretaria Municipal de Assistência Social destaca que o ponto de apoio da cidade é para acolhimento emergencial, momentâneo.

Além disso, nestes locais devem ser seguidas as regras de boa convivência, não é permitido portar elementos que causem insegurança, e também não é permitido uso de drogas lícitas e/ilícitas e os usuários devem aderir aos horários.

Arquitetura hostil

Apesar dos serviços, são inúmeros os desafios enfrentados por essa população em todo país.

É comum encontrar em diversas cidades a chamada "arquitetura hostil", termo usado para designar construções que dificultam o acesso e a presença de pessoas em espaços públicos, especialmente aquelas em situação de rua, jovens e ambulantes.

O viaduto Geremias de Mattos Fontes, em Nova Friburgo, é exemplo da 'arquitetura hostil' | Fotos: Reprodução/Portal Multiplix

Apesar de ter sido proíba em 2022, pela lei federal nº 14.489 (Lei Julio Lancellotti), geralmente são usados nessas construções elementos como pontas de aço em degraus, pedras embaixo de viadutos, manilhas e floreiras.

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