Prefeitura de Cabo Frio abre cadastro para ambulantes no Carnaval 2025

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, abriu, nesta semana, as inscrições para o cadastro de ambulantes interessados em comercializar bebidas durante o período do Carnaval 2025.

O objetivo, segundo o governo municipal, é garantir a organização, segurança e o cumprimento das normas urbanas. Ao todo, o município disponibiliza 115 vagas. As inscrições serão presenciais nesta quinta-feira, 13, e sexta, 14, das 8h às 13h.

Segundo a prefeitura, os interessados em atuar no distrito-sede, para trabalhar nas praias do Forte e do Peró, devem procurar a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, na rua Florisbela Pena, 292, Braga.

Já para os trabalhos em Tamoios, nas praias do Pontal e de Unamar, as inscrições serão realizadas na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Tamoios, localizada na avenida Independência, Shopping Unapark, sala 7, bloco B, 2º piso.

Serão disponibilizadas 75 vagas para o 1º distrito, sendo 60 para a Praia do Forte e 15 para a Praia do Peró, além de outras 40 para Tamoios, divididas igualmente entre as praias do Pontal e de Unamar. O governo municipal reforçou:

Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e jurídicas devidamente regularizadas, desde que comprovem residência fixa mínima de 12 meses em Cabo Frio. Não serão aceitos cadastros de pessoas que já possuam vínculo ativo com a prefeitura para comércio em espaços públicos.

A administração cabo-friense disse ainda que, caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis, os critérios de desempate serão a ordem cronológica de inscrição e, em seguida, a idade do candidato.

Os documentos exigidos incluem RG e CPF (ou CNPJ e contrato social para empresas), comprovante de residência atualizado e antigo, certidão de antecedentes criminais (Polícia Federal e RJ) e, no caso de pessoas jurídicas, certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal.

A análise desses documentos será feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. O resultado final será divulgado na próxima quarta-feira, 19, no site da prefeitura e na sede da Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização.

Para mais informações, os interessados devem comparecer aos locais de inscrição dentro do período estabelecido.

O edital 004/2025 foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira, 12, e pode ser consultado por meio deste link.

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