Prefeitura de Nova Friburgo abre chamamento público para interessados em exercer atividade de comércio no Carnaval
Alimentos, bebidas, gelo, acessórios e até parquinho infantil estão na lista de comercialização; saiba quem pode participar e como se inscrever
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 21, o chamamento público para interessados em exercer atividade de comércio no Carnaval da cidade.
Por meio da Subsecretaria de Eventos, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, foi informado que as inscrições desses profissionais estão abertas, desde essa quarta-feira, e seguem até quinta, 30 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Serão disponibilizadas vagas para comércio eventual nas seguintes categorias:
- Barraca de alimentos e bebidas
- Ambulante (isopor) de bebidas
- Stand de cerveja artesanal
- Stand de alimentos e bebidas gourmet
- Food truck de alimentos e bebidas
- Carrocinha/bikefood de alimentos e bebidas
- Barraca de acessórios e derivados
- Parquinho infantil
- Caminhão de gelo
Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, de forma presencial ou por meio de procurador, na sede da Secretaria de Turismo, que fica na avenida Alberto Braune, 224 – sala 210.
Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto
- CPF para pessoas físicas ou CNPJ e Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) para pessoas jurídicas
- Comprovante de residência recente, com no máximo três meses de emissão
- Atestado médico recente, com no máximo 12 meses de emissão (apenas para comercialização de alimentos e bebidas)
- Carteira de vacinação (apenas para comercialização de alimentos e bebidas)
- Plano de gerenciamento de resíduos, em atendimento à lei complementar 69/2012 – Art. 226, III (apenas para comercialização de alimentos e bebidas)
Após o encerramento do prazo de inscrições, será feita uma nova publicação no Diário Oficial com a listagem dos interessados.
O sorteio dos pontos de comércio eventual será realizado em uma cerimônia pública no auditório do Centro Administrativo César Guinle (antigo prédio da Oi), no terceiro andar, no dia 3 de fevereiro, às 15h.
Outras informações sobre o chamamento público, como o mapa de distribuição dos pontos, estão disponíveis para consulta nas páginas 66 a 78 da publicação.
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