Escola improvisada, falta de mediadores e casos de Covid afetam início do ano letivo em unidades de Friburgo

O retorno às aulas na rede municipal de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, está sendo marcado por problemas em algumas unidades de ensino.

Realocação de alunos devido a uma obra, falta de mediadores para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e até mesmo a suspensão das atividades por causa de casos de Covid-19 são algumas das reclamações em algumas escolas.

Aulas em galpão improvisado

No bairro Nova Suíça, a Escola Municipal São Judas Tadeu está passando por reformas desde o fim do ano passado. Um local provisório para a realização das aulas neste período tem causado sérias preocupações aos pais e responsáveis dos alunos.

Os estudantes foram alocados em um galpão, a quilômetros de distância da sede original, na estrada Eugenio Gripp, dificultando o acesso.

Segundo os relatos, faltam quebra-molas, acostamento e infraestrutura no local, que não tem segurança:

A cerca continua na mesma, já era para estar pronta antes das crianças estarem ali. Sinalização também não tem nenhuma. Tem a questão do ensino também, já que as salas são muito próximas. Conta Daniele Macario, tia de uma das alunas do local.

Daniela denuncia ainda que, em dias de temperaturas mais altas, o galpão esquenta e prejudica as aulas:

Quando se fala em calor, só os ventiladores que estão lá não vão dar conta. Os funcionários também têm que estar bem, são eles que cuidam das nossas crianças.

De acordo com uma placa instalada na obra, as intervenções na escola devem seguir até o dia 4 de agosto, no valor de R$ 552.323,01.

A divulgação do extrato de instrumento contratual foi publicada em maio do ano passado no Diário Oficial.

No último dia 19, a Secretaria Municipal de Educação informou que o deslocamento dos alunos para o espaço é feito por meio de transporte escolar e que a Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) faria a pintura de uma faixa de pedestres no trecho para dar mais segurança a pais, alunos, profissionais de educação e motoristas.

Questionada sobre outros problemas descritos e o andamento nas obras da Escola Municipal São Judas Tadeu, o município disse que ainda não tem as respostas e assim que possível divulgará as informações.

Falta de mediadores

Eliane Bastos, mãe do Davi, que tem Transtorno do Espectro Autista, procurou a reportagem do Portal Multiplix porque o filho de 12 anos está fora da sala de aula. Segundo ela, não há um profissional especializado, como mediador, na escola Helena Coutinho, em Olaria:

Ano passado, eu tive que entrar com uma ação contra o município para conseguir uma mediadora. Esse ano, ele continuaria com a mesma mediadora, mas ela está gravida. Uma gravidez de alto risco, então ela está de atestado. A princípio, seriam 15 dias e, nesse período, ele ficou sem. Ela foi afastada e não vai ficar com ele durante esse ano. Mesmo com a liminar de que ele necessita de uma pessoa ao lado dele, o município não fornece esse profissional. Não só eu, várias mães estão com essa preocupação.

Ela explica que o filho segue em casa, sem poder frequentar a escola, por falta de um profissional capacitado:

Não mando para o colégio porque eu sei que professor 'não coloca mão', professor não ajuda. Já passei por esse problema em outras escolas. Ele tá em casa comigo até essa mediadora chegar. Falta de respeito com a pessoa, queira ou não queria, meu filho precisa. Ele poderia estar dentro da sala de aula estudando, mas não está por culpa do município. Negligência do município, que não faz nada.

Ainda de acordo com Eliane, é preciso solicitar um profissional capacitado todos os anos:

O município não faz planejamento de começar tudo junto. Nós, como mães, sempre temos que correr atrás. Muitas das vezes, com o laudo na mão, você precisa ir à Secretaria de Educação Especial e ouvir: 'seu filho não tem cara de autista'. Eu, como mãe, digo uma coisa: vou lutar pelo direito do meu filho enquanto eu tiver vida.

De acordo com a lei, a preocupação com o ensino dos alunos com deficiências e outras condições atípicas se deu de forma mais efetiva, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, quando a Educação Especial se tornou reconhecida nos artigos 88 e 89.

Mesmo sendo uma lei, a mediação escolar não é uma realidade em todas as escolas de Nova Friburgo.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para questionar sobre a falta desses mediadores. Por meio de nota, o governo municipal disse que a contratação desses profissionais está em andamento:

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que não mede esforços para atender a demanda do Profissional de Apoio Escolar. Por este motivo, realizou sob o Processo Administrativo nº 3.551/2021 e Decreto nº 1.305 de 02 de fevereiro de 2022, processo seletivo simplificado para contratação de profissionais de apoio escolar, renovando os mesmos até que os aprovados no concurso público sejam convocados. O município destaca ainda que, que pela primeira vez, contará com vagas de contratação imediata e quadro reserva para o cargo de Profissional de Apoio Escolar, além do provimento de outros cargos para a Educação Especial, nunca antes contemplados em concursos no nosso município, tais como o do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e tradutor-intérprete de Libras, com vistas à garantia de direitos e qualidade do atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial em nossa rede de ensino.

O Executivo explicou que o mediador só é cedido ao aluno quando comprovada a necessidade:

Esse apoio só deve ser empregado quando comprovada a necessidade deste profissional para superação de barreiras que impeçam o desenvolvimento de habilidades escolares e/ou socioemocionais dos educandos e que independe de diagnóstico clínico para que o profissional seja ofertado. Desta forma, há alunos que possuem diagnóstico clínico, mas não precisam do acompanhamento do profissional de apoio escolar, apenas de adequações metodológicas e nas rotinas escolares, bem como há alunos ainda sem diagnóstico clínico e que precisam usufruir desta assistência, do mesmo modo que é possível oferecer assistência de forma compartilhada (um profissional mediador para dois, três ou mais estudantes) ou de forma exclusiva.

Por fim, o município acrescentou que por mais que esteja prevista em lei, não existe um número de crianças que devem ser atendidas pelo profissional:

A referida lei não estabelece número mínimo ou máximo de crianças a serem atendidas pelo profissional, além de condicionar essa assistência àqueles que dela necessitarem, contrapondo-se ao entendimento de muitos que acreditam que basta ter um diagnóstico para se ter acesso ao atendimento por esse profissional.

Covid-19 em alta em unidade de ensino

Em Lumiar, o problema foi outro. A associação de moradores do distrito informou que sete funcionárias do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Damasco Mouta (Cmei Lumiar) testaram positivo para Covid-19 e estão de licença médica desde a última semana.

Segundo o comunicado da direção da escola, compartilhado pela associação, todas as profissionais estão bem e a unidade passou por sanitização. A prefeitura confirmou as informações:

Sete funcionárias testaram positivo para Covid e estão de licença médica, as aulas retornaram nesta segunda-feira, 26, porém, com número reduzido de funcionários. Os alunos em adaptação retornarão apenas na outra semana.

A unidade disse que seguirá todos os protocolos de higienização na entrada da escola, assim como o uso de máscara. Também foi solicitado aos pais que, em caso de sintomas da doença, os estudantes fiquem em casa para observação.

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