Coligação do PT entra com "ação de impugnação da candidatura" de Rodrigo Ascoly (MDB), vice de Johnny Maycon (PL), em Nova Friburgo

O candidato a prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Zé Alexandre (PT) usou as redes sociais nesse domingo, 18, para informar que a coligação 'Nova Friburgo Pode Mais' entrou com uma ação judicial para impugnar a candidatura de Rodrigo Ascoly (MDB), que concorre a vice-prefeito na chapa de Johnny Maycon (PL).

Na publicação, Zé Alexandre explica o que motivou o pedido:

Nossa coligação entrou com ação judicial de impugnação da candidatura de Rodrigo Ascoly por falta de cumprimento de prazos, recebimento de salários quando já devia ter saído da prefeitura, entre outros.

No vídeo, o candidato pela coligação 'Nova Friburgo Pode Mais', formada pelo PT, PV, PCdoB e PRD, disse que a ação está ligada ao afastamento de Rodrigo Ascoly do cargo de Secretário Municipal de Governo:

O entendimento, de acordo com as evidências, é que o candidato a vice-prefeito não cumpriu o prazo de desincompatibilização, que é de quatro meses.

Na noite de domingo, 18, o atual prefeito Johnny Maycon (PL), candidato à reeleição, e Rodrigo Ascoly publicaram, em nome da coligação 'Por Amor a Nova Friburgo', composta por PL, MDB, União Brasil, Podemos, DC e Solidariedade, uma nota de esclarecimento sobre o vídeo postado por Zé Alexandre.

De acordo com o comunicado, "diferentemente do alegado de forma falaciosa, o candidato cumpriu regularmente o prazo de desincompatibilização". O texto informa ainda:

Rodrigo se afastou de fato e de direito das suas funções no período de quatro meses que antecedem as eleições. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica de que as férias contam como período de afastamento, tendo em vista que a finalidade da norma é impedir o exercício efetivo do cargo para fins políticos.

A nota afirma também que "o afastamento do ex-secretário de Governo foi fato público e notório na cidade, com divulgação na imprensa, publicação de portaria no Diário Oficial, inclusive, com indicação daquele que responderia na sua ausência".

Leia nota de esclarecimento na íntegra:

"Mal começou o processo eleitoral e os adversários maldosos já querem enganar a população. A Coligação do PT, Partido dos Trabalhadores, em um tom de desespero está espalhando informações que não procedem, na clara tentativa de tumultuar o pleito eleitoral.

A Coligação por Amor a Nova Friburgo vem publicamente esclarecer os fatos referentes a desincompatibilização do candidato a Vice-Prefeito Rodrigo Ascoly.

Diferentemente do alegado de forma falaciosa, o candidato cumpriu regularmente o prazo de desincompatibilização.

Rodrigo se afastou de fato e de direito das suas funções no período de quatro meses que antecedem as eleições.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica de que as férias contam como período de afastamento, tendo em vista que a finalidade da norma é impedir o exercício efetivo do cargo para fins políticos.

O afastamento do ex-secretário de Governo foi fato público e notório na cidade, com divulgação na imprensa, publicação de portaria no Diário Oficial, inclusive, com indicação daquele que responderia na sua ausência.

É inadmissível que candidatos busquem gerar instabilidade durante o pleito eleitoral, com informações que não condizem com a realidade e, mais, que acusam pessoas de terem cometido práticas ilícitas.

Ressalta-se, por fim, que todas as medidas já estão sendo tomadas, a fim de que todos aqueles que faltem com a verdade ou utilizem medidas judiciais para satisfação de interesses pessoais sejam responsabilizados."

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!