Justiça determina bloqueio de R$ 6 mi de ex-prefeito do Carmo e outros investigados por compra irregular de respiradores

O ex-prefeito Paulo César Gonçalves Ladeira, do município do Carmo, na Região Serrana do Rio, mais 13 pessoas e três empresas tiveram seus bens bloqueados em, no mínimo R$ 6 milhões, na última quinta-feira, 11.

A decisão foi tomada pelo Juízo da Vara Única da cidade e também determina o afastamento dos envolvidos de cargos públicos. Além disso, as contratações com o poder público também estão proibidas.

A informação foi divulgada no sábado, 13, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que ajuizou a ação civil pública, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RJ).

O valor foi bloqueado pela Justiça “para o pagamento de multas e indenização”, segundo o MPRJ.

O caso envolve uma suspeita de superfaturamento na compra de nove respiradores mecânicos em 2020, durante a pandemia da Covid-19. O MPRJ protocolou o ato por improbidade administrativa e ato de corrupção contra o ex-prefeito e os outros suspeitos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, “os equipamentos foram adquiridos por um valor unitário de R$ 110 mil, totalizando R$ 990 mil".

O órgão ainda investigou o uso de respiradores na unidade de saúde do município:

Conforme apurado, o Hospital Municipal de Carmo sequer possuía condições de instalar e operar os respiradores. Fora isso, de acordo com os critérios da Organização Mundial de Saúde, considerando-se o quantitativo populacional, a necessidade de aparelhos para a cidade era de apenas dois respiradores.

A ação civil pública do Gaeco aponta para uma contratação irregular, que teria beneficiado três empresas diretamente, a "Sheridan Rio Comércio e Serviços Eirelli, XSM Distribuidora e Pisom Distribuidora e Comércio de Produtos, as quais foram usadas para simular uma concorrência de preços e fraudar a dispensa de licitação”.

A reportagem tenta contato com a defesa de todos os envolvidos. Procuramos também a Polícia Civil para falar sobre o assunto, mas ainda não tivemos resposta.

Em novembro do ano passado, o MPRJ e a Polícia Civil fizeram uma operação no Carmo contra esse suposto esquema de fraude na compra de respiradores. O objetivo foi cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão na cidade.

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