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Lumiar, distrito de Nova Friburgo, é reconhecido como área de relevante interesse ambiental e cultural do estado do Rio

Lei estadual destaca a importância ambiental, hídrica e cultural do distrito serrano

Por Erika Amaral
16/12/24 - 15:31
Lumiar, distrito de Nova Friburgo, é reconhecido como área de relevante interesse ambiental e cultural do estado do Rio Uma das localidades mais charmosas da Serra Fluminense, Lumiar tem sua relevância ambiental reconhecida por lei | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Já está vigorando desde a última quinta-feira, 11, a lei que reconhece o distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do estado.

A lei nº 10.625/2024 é de autoria do deputado estadual Bruno Boaretto (PL) e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL).

De acordo com o autor, a medida "tem por objetivo valorizar e preservar os atributos naturais, ecológicos, paisagísticos e hídricos relevantes para garantia do direito do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como os bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade do estado".

O deputado esclareceu ao Portal Multiplix a motivação para a iniciativa:

Conversando com alguns representantes da localidade, enxerguei a necessidade deste reconhecimento, visando, principalmente, a preservação das belezas naturais e o fomento do turismo responsável, além da valorização das práticas culturais.

Boaretto também falou à reportagem sobre a relevância da lei para a região:

A partir desta legislação, buscamos atrair mais olhares para a localidade, não só do poder público, mas também de turistas que buscam conhecer belezas naturais e culturais. A partir deste reconhecimento, Lumiar pode se destacar ainda mais no que tange o turismo ecológico e participar de calendários culturais de nosso estado.

A legislação também destaca "(...) que o distrito poderá ser objeto de proteção pelo estado, por meio de procedimentos administrativos perante órgãos competentes para a execução de política cultural e ambiental conforme legislação pertinente".

Perguntado sobre as mudanças práticas que o reconhecimento trará para a região e para a comunidade local, o autor informou:

Caminhos de investimentos podem surgir para a localidade, como a inclusão do distrito em agendas de eventos culturais, a disponibilização de recursos para a preservação ambiental e tantas outras frentes. É claro, que tudo isso depende de um olhar do governo do estado e de instituições estaduais para atrair mais investimentos para a localidade. Ou seja, a norma ajuda a facilitar a alocação de investimentos do governo do estado.

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