Promotores de Friburgo, Teresópolis e Petrópolis iniciam estratégias para período chuvoso de verão

Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão.

A reunião foi realizada na última sexta-feira, dia 15, para debater as deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam castigar a região a cada temporada de verão.

A promotora de Justiça, Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, explicou o motivo da reunião:

A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público.

O alerta para o tema tem relação com o desastre de grandes proporções, tendo havido significativas perdas materiais e humanas, que ocorreu em Petrópolis, no ano passado, como ressaltou Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis:

A experiência com o desastre de 2022 nos fez perceber a importância da atuação integrada e preventiva entre os diversos órgãos do MPRJ, que é demandado através de diversas áreas de atuação. Os desastres são eventos complexos, que exigem a atuação das defesas civis, secretarias de Saúde e Assistência social, dentre outras agências de governo. E o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa atuar de forma coordenada.

Em 2011, as chuvas castigaram a Região Serrana, ultrapassaram o total esperado para o mês inteiro e provocaram deslizamentos de grandes proporções nos três municípios que precisam de mais atenção, como destacou o promotor José Alexandre Maximino, também com atuação em Friburgo:

A Região Serrana é especialmente suscetível a desastres e há a necessidade de um enfrentamento regional integrado e estratégico do problema, notadamente por sua complexidade e interdisciplinaridade.

Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, também reforçou a importância da atuação em conjunto dos municípios:

A atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano.

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