Recadastramento de ambulantes de Arraial do Cabo começa na próxima segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira, 18, o recadastramento dos vendedores ambulantes de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

O cadastro será realizado na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, que fica na rua Wenceslau Braz, 108, na Praia Grande, das 9h às 17h, seguindo as datas determinadas por locais de trabalho dos vendedores.

É necessário que os ambulantes levem documentos, como fotos que apresentem os equipamentos ou veículos utilizados, e a mercadoria ou os serviços vendidos.

Além disso, para realizar o recadastramento, é preciso indicar o local de interesse, levar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a documentação do profissional responsável técnico e o checklist de todos os itens da Análise de Riscos da Tarefa (ART).

Para os ambulantes que utilizam veículos automotores, também é necessário apresentar o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).

A Prefeitura de Arraial do Cabo esclarece a importância do cadastro para que o ambulante continue atuando no município:

Harmonia na prestação de serviços e comercialização de produtos. Legalidade para o desempenho de suas atividades, que evita a notificação, intimação, multa e/ou apreensão dos seus equipamentos e mercadorias. E, principalmente, maior credibilidade no atendimento ao consumidor, que, ao observar a Carteira de Autorização do Comércio Ambulante, se sente mais seguro ao comprar ou servir-se com aqueles que foram observados pelo poder público.

De acordo com a prefeitura, hoje existem 752 ambulantes cadastrados no município, e a fiscalização é realizada por equipes na Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande e outras praias de Arraial do Cabo.

Caso o ambulante perca o prazo de recadastramento, e ainda queira manter a sua atuação regularizada no município, é necessário procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização.

Lá, ele deverá apresentar um documento de próprio punho que contenha informações e provas sobre a sua falta. Este documento será analisado, podendo ou não ser deferido.

Confira os dias agendados por locais de trabalho dos vendedores:

• 18/03 a 21/03: Praia Grande

• 25/03 a 27/03: Prainha

• 01/04 a 04/04: Feirinha do 'U'

• 08/04 a 11/04: Amendoeira e Praia dos Anjos

• 15/04 a 18/04: Fipac e Marco Histórico

• 22/04 a 25/04: Praia do Pontal e Pórtico

• 06/05 a 10/05: Praia do Forno

• 13/05 a 17/05: Prainhas do Pontal do Atalaia

• 20/05 a 23/05: Ruas da cidade

• 03/06 a 06/06: Distrito e praças da cidade

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