Ministério da Saúde anuncia novos credenciamentos no Farmácia Popular e 100% de gratuidade em todos os itens

O Ministério da Saúde, por meio da ministra Nísia Trindade, anunciou, nessa quinta-feira, 13, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular e a abertura de credenciamento para novos estabelecimentos.

Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, mais dois foram incluídos na lista, totalizando 41 itens distribuídos nas farmácias credenciadas. A expectativa é de que a medida vá beneficiar diretamente, e de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas por ano.

Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais.

A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será disponibilizada sem custos.

Os principais beneficiados são os idosos, que antes pagavam coparticipação nesses dois insumos, mas, agora, poderão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a todos os brasileiros, conforme anunciou a ministra.

Para Nísia Trindade, a ampliação reflete o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com o cuidado à população:

Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país.

Entre 2022 e 2024, o governo federal afirma ter ampliado o número de beneficiários do Farmácia Popular em quase 20%, o que representa cerca de 4 milhões de pessoas a mais.

Segundo o Ministério da Saúde, o total de atendidos passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

Novos credenciamentos

Além da ampliação da gratuidade, Nísia Trindade anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não contam com o programa.

A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, expandindo a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.

O credenciamento de unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem adesões de novas farmácias. O Ministério da Saúde priorizou municípios com maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos.

Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, levando o programa a todo o território nacional:

Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.

Para obter medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou seu representante legal deve procurar um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa.

É necessário apresentar: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

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