Passaporte vacinal: Teresópolis passa a exigir 2 doses para acesso a estabelecimentos e eventos

A cidade de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, passou a exigir a comprovação das duas doses de vacinação contra a Covid-19 para acesso a eventos e alguns estabelecimentos. A nova medida foi implementada por meio de decreto e está em vigor desde a segunda-feira, 10 de janeiro.

Segundo a prefeitura, a exigência tem caráter excepcional e ocorre diante do atual cenário da pandemia e os efeitos das variantes da Covid-19.

Precisam exigir o “passaporte vacinal”, eventos esportivos, culturais, musicais, festas e eventos em geral com previsão de público igual ou superior a 200 pessoas.

Ainda de acordo com o decreto municipal, o comprovante de vacina também precisa ser apresentado em casas noturnas, atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, bares com ambientes fechados, cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos e circos.

É preciso ter o esquema vacinal completo

Inicialmente, a Prefeitura de Teresópolis exigiu a comprovação, no dia 7 de janeiro, de que a pessoa recebeu pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid, mas desde a última segunda-feira pede o esquema vacinal completo, com duas doses ou a dose única.

Para comprovar, o cidadão pode apresentar o certificado de vacinas digital, disponível na plataforma Conect SUS, ou caderneta, cartão ou comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação.

A princípio, a medida é válida até o dia 28 de janeiro. A fiscalização está a cargo das secretarias municipais de Saúde, de Fazenda e de Segurança Pública. O descumprimento da determinação pode levar à aplicação de multa e, inclusive, à responsabilização criminal, de acordo com o decreto.

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