Polícia Federal faz operação para investigar desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde em Cachoeiras de Macacu

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 3, uma operação para investigar o desvio de mais de R$ 100 milhões destinados à saúde em Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio. O objetivo é desarticular a organização criminosa formada por empresários e servidores municipais.

Chamada de ‘Operação Rapha’, a ação conta com cerca de 50 policiais federais, que cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos em Cachoeiras e na capital do Rio de Janeiro.

De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais, como informou a PF:

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.

As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-servidor da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica, informou a PF.

A Polícia Federal havia informado que, "o contrato, firmado em 2018, perdurou até março de 2022", entretanto, em nota enviada ao Portal Multiplix na tarde desta quarta, 3, a corporação esclareceu que:

De acordo com informações prestadas pelo município na data de hoje - após a deflagração da operação -, o prazo final do 1º termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro de 2021, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da OS contratada. Sendo assim, não foi respeitado o prazo final previsto para março de 2022.

Investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-servidor da Organização Social contratada | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) indicou diversas ocorrências, como: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato e pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato.

Ainda segundo a auditoria do TCE-RJ, também foram apontados pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços e graves deficiências na fiscalização contratual, “com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei”.

O que diz a prefeitura

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 3, a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu afirmou que a matéria recentemente veiculada nos meios de comunicação contém “informações inverídicas”:

O contrato com a antiga Organização Social foi firmado pela gestão anterior e encerrado em 2021 com a atual gestão assumindo imediatamente e temporariamente a gestão do hospital municipal, após início do novo mandato.

O governo municipal garantiu que é necessário corrigir a informação de que o contrato perdurou até 2022, “pois isso não corresponde à realidade dos fatos”.

A prefeitura afirmou ainda que formalizou um pedido de retificação aos veículos de comunicação responsáveis, visando garantir a correção e a veracidade dos dados divulgados.

Por fim, a administração municipal reiterou o “compromisso com a transparência e com a prestação de informações precisas à população, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais”.

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