Procon de Búzios notifica estabelecimento por cobrar R$ 300 de consumação mínima em praia

O Procon de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, realizou uma ação nessa quarta-feira, 15, para orientar turistas e fiscalizar o comércio na Praia João Fernandes.

Durante a campanha educativa, um estabelecimento foi notificado por cobrar R$ 300 em consumação mínima. De acordo com o coordenador do Procon, Márcio Lisboa, o órgão tem recebido diversas denúncias desse tipo por parte dos visitantes da cidade:

Essa prática tem sido recorrente, então iniciamos esse trabalho este ano com uma nova equipe para desenvolver um trabalho de conscientização aos turistas que nos visitam.

O Procon destacou que a prática de consumação mínima é considerada abusiva e configura crime de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso o problema persista, o órgão pode arbitrar multa e até determinar a interdição do estabelecimento.

Em poucos minutos de operação, a equipe do Procon recebeu várias denúncias. Todos os comércios denunciados foram notificados. Além disso, a ação buscou conscientizar os consumidores sobre preços abusivos, vendas casadas, entre outras irregularidades.

Moradores da cidade e visitantes podem fazer denúncias ao órgão por meio de telefone e redes sociais | Foto: Divulgação/Prefeitura de Búzios

A turista Raiane Resende, que está passando uns dias em Búzios e estava na praia no momento da operação, achou importante a iniciativa do Procon:

Tem muito turista aqui que não sabe como funciona, e acaba sendo enganado pelos restaurantes, onde eles dizem que você precisa consumir no local para poder sentar, e a pessoa acaba ficando constrangida e aceitando pagar.

O Portal Multiplix também conversou com o secretário de Turismo de Búzios, Thomas Weber, que falou sobre a importância da iniciativa e mencionou as medidas da prefeitura para combater práticas abusivas:

É fundamental que isso aconteça nas praias, porque essa prática de cobrança por consumação mínima é proibida. A prefeitura lançou uma cartilha abordando essas questões, visando auxiliar os turistas durante a temporada.

A cartilha faz parte do Plano Verão 2025, divulgado recentemente com regras, medidas e recomendações para visitantes.

Os moradores da cidade e, claro, os turistas, podem fazer denúncias ao órgão por meio do telefone (22) 2350-6064, Instagram oficial ou pelo site da autarquia estadual.

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