Segundo turno: Conheça as propostas de campanha de Fernando Haddad

De terça-feira, 9 de outubro, até a próxima sexta-feira, dia 12, o Portal Multiplix publicará diariamente um resumo das principais propostas dos candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Por ordem, as matérias estão sendo divulgadas de acordo com a posição do candidato no resultado do primeiro turno. Confira abaixo os dias de cada postulante:

- Terça-feira, 9 de outubro: Propostas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) – Clique aqui e confira

- Quarta-feira, 10 de outubro: Propostas de campanha de Fernando Haddad (PT)

- Quinta-feira, 11 de outubro: Propostas de campanha de Wilson Witzel (PSC)

- Sexta-feira, 12 de outubro: Propostas de campanha de Eduardo Paes (DEM)

Fernando Haddad (PT)

O Partido dos Trabalhadores está novamente no segundo turno. Pela quinta vez consecutiva, o PT irá para a segunda fase do pleito presidencial. Dessa vez com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que assumiu a cabeça de chapa após a candidatura do ex-presidente Lula ser rejeitada. Fernando Haddad teve 29,23% dos votos no primeiro turno.

Em seu programa de governo, o ex-ministro da Educação dos governos petistas, propõe um programa de governo com um Estado forte que intervenha na economia e combata desigualdades. Ele ainda propõe reformas políticas e do Judiciário. Veja abaixo os principais pontos do plano de governo de Fernando Haddad:

Educação

• Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação;

• Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional;

• Priorizar o Ensino Médio. Pretende criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino;

• Haddad pretende fazer convênios com estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Ele também propõe revogar a reforma do Ensino Médio implementada no governo Michel Temer;

• Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica;

• Criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade;

Saúde

• Implantar a rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com governos estaduais e municipais, com polos em cada região de saúde;

• Investir na implantação do prontuário eletrônico e reunir o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS;

• Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável;

Segurança

• Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e federais;

• Transferir para a Polícia Federal a incumbência de combater o crime organizado no país, criando assim, uma nova unidade na PF;

• Criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios;

• Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento;

• Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas;

• Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. O candidato petista quer criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais;

• Retomar investimentos nas Forças Armadas;

Direitos Humanos

• Combater a desnutrição infantil;

• Pretende implantar o Sistema Nacional de Direitos Humanos;

• Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial;

• Haddad propõe ações afirmativas nos serviços públicos;

• Ele quer implementar o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica;

• O economista pretende criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o Programa Transcidadania;

• Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas;

Economia

• Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal;

• Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias;

• Criar um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida;

• Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica;

• Isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física quem ganha até cinco salários mínimos e criar faixas de contribuição maiores para os mais ricos;

• Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo assim em uma só tarifa diverso;

• Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios;

• Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio;

• Promover uma reforma bancária com tributação progressiva sobre os bancos;

• Estimular a reindustrialização;

• Desonerar tributos sobre investimentos sustentáveis;

Corrupção

• Promover reforma política, com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial;

• Propõe eleição para o Legislativo em data diferente da eleição para Executivo;

• Haddad pretende reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critérios de nomeação e instituir tempo de mandatos;

• O candidato quer aperfeiçoar a transparência e prevenção à corrupção e enfrentar apropriação do público por interesses privados;

• Reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça, eliminando o auxílio moradia para quem mora em casa própria ou usa imóvel funcional, reduzir as férias de 60 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo;

• Haddad planeja fomentar o ingresso nas carreiras de todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempo de mandatos para membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça;

Política Externa

• Retomar a política externa de integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul (especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar;

• Fortalecer organizações como Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS);

• Haddad pretende fomentar instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como FOCEM, Banco do Sul e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD);

• Buscará o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força;

• Defende a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional;

• Preservar e proteger os recursos naturais do País.