Gasolina e diesel ficam mais caros a partir deste sábado; saiba o motivo
Atualização anual do ICMS reduz tributação do GLP, mas gera alta nesses itens após anos de defasagem
A gasolina e o diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1°, devido à defasagem de preços e ao reajuste anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A mudança, prevista por uma lei federal de 2022, vale para todos os estados.
A medida foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em outubro do ano passado, em cumprimento às novas regras definidas pelo Congresso Nacional.
Além das alíquotas da gasolina e do diesel, o valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha também será atualizado, com uma redução de R$ 0,02 por quilo, caindo de R$ 1,41 para R$ 1,39.
O ICMS da gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o diesel teve um aumento de R$ 0,06 por litro determinado pelo Confaz.
O Confaz, órgão colegiado composto por todas as secretarias estaduais de Fazenda e responsável por aplicar a legislação aprovada pelo Congresso, explicou que precisa aprovar o reflexo tributário dos ajustes nos preços praticados pelo mercado no exercício anterior.
Sobre o aumento nos preços já ter sido definido há meses, o conselho esclareceu:
Em 2024, os convênios ICMS 126/2024 e 127/2024 veicularam a atualização aplicável para o exercício de 2025, a partir de 1º de fevereiro desse ano, válida para todos os estados de maneira uniforme.
O ICMS representa apenas uma fração do valor total do combustível, que também inclui a carga tributária federal, além das margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Petrobras reajusta preço do diesel
Além do aumento de R$ 0,06 por litro determinado pelo Confaz, a Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 31, um reajuste no preço do diesel A para as distribuidoras.
Assim, para a estatal, a média passará a ser de R$ 3,72 por litro, um aumento de R$ 0,22 por litro.
Desde 2023, este é o primeiro reajuste no preço de venda de diesel A. A Petrobras explicou o motivo:
Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,20/litro, uma variação de R$ 0,19 a cada litro de diesel B.
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