INSS esclarece que não bloqueará pagamentos por falta de prova de vida durante seis meses

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alvo de informações falsas nos últimos dias, como a suposta retomada da prova de vida em 2025 e a suspensão de pagamentos para quem não realizasse a comprovação.

O órgão esclareceu que a prova de vida nunca foi suspensa, pois é obrigatória e ocorre anualmente, conforme estabelece a lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. O que mudou em janeiro de 2023 foi a forma de fazer o procedimento.

Desde então, o INSS é responsável por realizar o cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário. Assim, a obrigatoriedade de comparecimento ao banco ou ao INSS para comprovar vida deixou de ser obrigatória.

Segundo o instituto, o novo modelo de troca de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados até o dia 23 de dezembro.

Além disso, o bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida dos beneficiários do INSS foi suspenso por seis meses, conforme a portaria nº 83, do Ministério da Previdência Social (MPS), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 17.

Para o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esse novo modelo de comprovação tem mostrado bons resultados, e o objetivo é ampliar as parcerias para aprimorar o processo:

O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais.

O órgão aproveitou para alertar que não envia servidores para fazer comprovação de vida ou coleta de documentos na casa dos beneficiários. Desde abril de 2024, o INSS tem registrado casos de pessoas que passam por servidores da autarquia.

Atualmente, o INSS utiliza as seguintes interações do cidadão para batimento de dados:

• acesso ao Meu INSS com o selo ouro;

• nas instituições financeiras (banco) quando: houver realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;

• atendimento: voluntariamente quando o segurado comparecer nas agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse; de perícia médica por telemedicina ou presencial;

• atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar;

• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.

Batimento de dados na prática

O INSS recebe de bases governamentais e entidades parceiras as informações. Por exemplo: quando o cidadão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para obter um benefício social, como Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; entre outros.

Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e este servirá para compor uma base de dados sobre a pessoa, que reunirá diversas interações do indivíduo com entes públicos ou privados.

O órgão explica que, quando as interações registradas ao longo do ano nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.

Para verificar se o processo foi realizado, o beneficiário poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo instituto.

Apesar de não ser mais obrigatória, os beneficiários ainda podem fazer a prova de vida presencialmente, como nos anos anteriores, em agências bancárias. No entanto, a recomendação é aguardar o processo de batimento de dados feito pelo INSS.

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