Prefeitura de Teresópolis abre chamamento para ambulantes trabalharem no Carnaval 2025

A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, abriu o chamamento público nº 1/2025 para vendedores ambulantes interessados em participar da comercialização de produtos entre os dias 1° e 4 de março, durante o Carnaval 2025.

Os pontos serão definidos através de sorteio presencial, marcado para esta terça-feira, 18, no teatro municipal, localizado no 2º piso da prefeitura, na avenida Feliciano Sodré, n° 675.

Os interessados deverão chegar às 13h30, pois a porta do local será fechada às 13h50 e o sorteio terá início às 14h. A presença no sorteio é obrigatória e não será permitido o uso de procurações, informou o Executivo.

Só poderão participar ambulantes que possuam inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com atividades nas CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), como comércio varejista de bebidas, suvenires, bijuterias e artesanatos.

O edital foi publicado no Diário Oficial do município na semana passada, e pode ser conferido neste link.

Conforme divulgado pelo governo municipal, as atividades carnavalescas serão realizadas na praça Olímpica Luís de Camões, das 19h à 1h da manhã, seguindo a lei municipal 793/1973, a lei complementar 270/2020 e a portaria SMS nº 1/2024.

Sobre as vagas

Estão disponíveis 12 vagas para sorteio nos segmentos de água, refrigerante, suco, guaraná natural, cervejas, e itens em pet, copos plásticos ou latas. É proibida a venda de produtos em embalagem de vidro.

Também serão sorteadas duas vagas para artigos de Carnaval, como: suvenires, artesanato, confetes, balões, serpentinas, estalinhos, espumas e outros. Veja abaixo a lista de documentos exigidos:

• RG e CPF - Comprovante de residência

• Contrato Social ou equivalente (CCMEI)

• Cartão do CNPJ (que permita a comercialização de bebidas e de suvenires, bijuterias e artesanatos)

• Certidão de Regularidade Federal

• Certidão de Regularidade Estadual

• Certidão de Regularidade Municipal

• Documentação de até dois auxiliares (caso necessário), incluindo RG, CPF e duas fotos 3x4

• Taxas: ambulantes de Bebidas - R$ 382,08; ambulantes de Produtos de Carnaval - R$ 334,64

Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope. A administração municipal afirmou que não serão aceitas documentações após o sorteio.

A Prefeitura de Teresópolis também publicou alguns avisos e regras para os comerciantes:

• Fica proibido o uso de propaganda ou qualquer publicidade, por se tratar de evento do município.

• É vedada a venda de produtos em embalagem de vidro, destilados, produção caseira como: caipirinha, batida, coquetéis entre outros.

• O vencimento da taxa será no dia 24 de fevereiro e a entrega da credencial de identificação ocorrerá somente no dia 25 de fevereiro, com apresentação da guia paga.

• Caso haja desistência, haverá o preenchimento das vagas remanescentes com o cadastro de reserva, no qual o vencimento da taxa será datado no dia 26 de fevereiro e, consequentemente, a entrega da credencial de identificação, ocorrerá no mesmo dia, com apresentação da guia paga.

• A não retirada das credenciais nas datas mencionadas acarretará em vacância do espaço.

• O contemplado que comercializar produto que não esteja autorizado terá sua autorização cancelada imediatamente e não poderá continuar exercendo a atividade durante o Carnaval.

• Nesse caso, o contemplado não terá direito de reaver o valor de empachamento e seus produtos serão recolhidos.

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