Borboletário de Teresópolis está em fase de regularização após denúncias e falta de licenças

A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, anunciou que está em tramitação o processo que regularizará o borboletário da cidade, localizado no Horto Municipal Carlos Guinle, no bairro Quarenta Casas.

Segundo a prefeitura, o espaço era administrado pela ONG TereViva até que foram identificadas irregularidades, como a falta de autorizações indispensáveis, licença de operação ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, houve denúncias sobre a cobrança pela visitação e venda de subprodutos do borboletário sem a devida concessão do poder público.

Atualmente, com a nova gestão municipal, foram adotadas medidas para regularizar o funcionamento do local, que está sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para isso, o Inea realizou uma visita técnica ao borboletário, no final do mês passado, com a finalidade de assegurar que as atividades e instalações estejam em conformidade com as legislações ambientais vigentes.

Atuação do Inea

De acordo com o instituto, "as visitas técnicas são uma exigência legal para evitar fuga das espécies e uso de funcionários sem a competência para atuar no manejo dos insetos. Além disso, também são analisadas a planta, a segurança, a lista de espécies, entre outros itens".

O governo municipal afirmou que essa regularização é fundamental para a conservação das espécies, promoção da educação ambiental, viabilização de pesquisas científicas e proteção do meio ambiente local.

Ao Portal Multiplix o Inea informou que essa etapa deve levar aproximadamente 60 dias para ser concluída.

Mesmo após a regularização, as visitas periódicas serão mantidas para atestar a atualização da planta, a presença dos documentos necessários ao funcionamento do empreendimento, bem como questões de ordem de segurança contra fuga e bem-estar animal.

O processo de regularização do borboletário também analisa o bem-estar e conservação das espécies | Foto: Reprodução/Rede Social

Borboletário

No local foram identificadas cerca de 10 espécies. Segundo a prefeitura, ainda estão sendo feitas estimativas sobre a quantidade total de insetos.

Em lugares como esse, o Inea também leva em conta a capacidade de estabelecer um plantel reprodutivo útil à conservação, além de eventual reprodução de tipos importantes:

A reprodução de determinada espécie pode ser incentivada para suprir demandas de conservação específica ou apenas manutenção do plantel, visto que o ciclo de vida das borboletas pode ser muito curto.

Inclusive, é importante destacar que "um empreendimento como o borboletário tem enorme potencial educativo e, quando conduzido dentro das normas vigentes, é uma relevante ferramenta para a conservação, bem como para o conhecimento ecológico de sensibilização de crianças, jovens e adultos", esclareceu a gerência de fauna do órgão ambiental estadual.

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