Prefeitura de Teresópolis inicia pagamento do 13º atrasado e sindicatos mantêm negociações: 'diálogo permanece aberto'

A prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, informou que pagou parte do 13º salário dos servidores, que está em aberto desde o ano passado.

Segundo o Executivo, o pagamento está garantido, apesar dos problemas enfrentados:

A cidade está passando por uma crise financeira resultante da administração anterior, mas o município continua trabalhando para garantir o funcionalismo municipal, principalmente o pagamento do 13° salário dos servidores.

O governo municipal propôs que quem ganhasse até R$ 2.000 receberia o 13º integralmente na sexta-feira, 7, e que os servidores com lançamentos acima desse valor, receberiam em dez vezes, com acréscimo de 1% ao mês, a partir da segunda parcela.

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O pagamento total do 13º para os servidores que ganham até R$ 2.000 líquido foi efetuado na última quinta-feira, 6. Já na sexta-feira, 7, e segunda-feira, 10, foram quitadas duas parcelas para os demais funcionários, antes do previsto no calendário.

De acordo com a prefeitura, a nova proposta foi parcelar o restante em seis vezes, acrescidas de reajuste de 1% como índice de amortização de perda.

Porém, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Teresópolis disse que o prefeito "não cumpriu o 1% na segunda parcela" e que vai manter o estado de greve.

A proposta apresentada pelo Sepe é para que o 13º salário seja pago em até três parcelas:

• 1º parcela até 25 fevereiro: 30% do saldo devedor;
• 2ª parcela até 10 de março: 40% do saldo devedor;
• 3º parcela até 31 de março: 30% do saldo devedor.

Os pagamentos devem ser feitos com juros a partir de 20 de dezembro, de acordo com tabela do TJ. Marcamos uma vigília na prefeitura e na Câmara, dia 19 de fevereiro, 17h, para pressionar pelo recebimento da direção do Sepe e manutenção das negociações.

Ao Portal Multiplix, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (SINDPMT) disse que também não concordou com a forma de pagamento apresentada pelo governo municipal, diferente do que foi informado pelo Executivo.

Nas redes sociais, o sindicato divulgou que em reunião com a prefeitura na última segunda-feira, 10, foi apresentado o seguinte cronograma de pagamento da folha:

• O saldo restante será quitado em seis parcelas acrescidas de 1% de reajuste como índice de amortização de perda;

• Dia 5: servidores ativos, aposentados e pensionistas;

• Dia 10: POT e Promaj;

• Dia 20: contratos da Saúde.

O sindicato explicou que o prefeito pretende quitar o 13º o mais breve possível, porém é necessário respeitar o calendário fixo do município para pagamento dos servidores:

Além disso, ele [prefeito] garantiu que, sempre que houver disponibilidade financeira, antecipará parcelas do pagamento. Caso não haja arrecadação suficiente, a partir de março, todo dia 15 será depositada uma parcela, acrescida de 1% de juros. Inicialmente, eram oito parcelas, mas o número foi reduzido para seis.

Outros pontos discutidos

Ainda na reunião de segunda, os representantes da classe realizaram a solicitação de um reajuste de 7,5% na folha de pagamento, baseado no reajuste do salário mínimo. No entanto, o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) indica que o índice a ser seguido, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), seria de 4,17%:

O prefeito informou que a administração municipal não tem condições de conceder o percentual pedido pelo sindicato.

Segundo o sindicado, a situação financeira atual permite um reajuste de 6,27%. Diante disso, a entidade afirmou que será enviado um projeto à Câmara Municipal na próxima semana e, quando aprovado, será pago em folha suplementar retroativa.

Além disso, foi relatado que estão sendo feitos estudos também sobre o impacto do vale-alimentação, diárias dos motoristas e gratificações dos fiscais. Outras reivindicações também foram feitas e serão avaliadas pelo Executivo.

Por fim, o SINDPMT informou os próximos passos da categoria:

Diante do avanço das tratativas e da disposição do poder público em continuar as negociações, o sindicato entende que, neste momento, deflagração da greve não é a melhor estratégia, pois o diálogo permanece aberto e avançando em busca de soluções concretas. Ressaltamos que estamos atentos e acompanhando de perto todos os desdobramentos. Caso não haja progresso satisfatório, novas deliberações serão tomadas junto à categoria.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teresópolis para saber o posicionamento do governo diante das propostas apresentadas pelos sindicatos e aguarda uma resposta.

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